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| Denúncias de aumentos abusivos nas contas de luz e gás durante a pandemia do novo coronavírus e reclamações quanto à qualidade dos serviços prestados por empresas de energia elétrica, telefonia e internet dominaram a pauta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), em 2020. Ao todo, o órgão realizou 27 reuniões ordinárias, sendo que apenas duas foram presenciais. As quatro audiências públicas aconteceram todas em ambiente virtual. O período dos Assuntos Gerais das reuniões ordinárias do órgão também foi ocupado para debater questões de interesse da sociedade, com a presença de representantes de agências reguladoras, empresas concessionárias, entidades de defesa do consumidor e de órgãos públicos. Campanha A Comissão lançou, junto com a Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM), a campanha É no acordo que sairemos mais fortes com o propósito de facilitar a conciliação entre consumidor e fornecedor. A Defensoria Pública, Ministério Público e Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor se somaram ao projeto, que divulgou cards e vídeos na Internet e lançou o site noacordosairemosmaisfortes.com.br. Atuando na mediação de conflitos, quando o acordo não foi possível a Comissão adotou medidas efetivas para proteger a economia popular. Foi o caso da manifestação contra o reajuste das tarifas da RGE Distribuidora, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em junho. O documento foi encaminhado ao governo federal e ao Ministério Público Federal (MPF). Além do presidente, compõem a comissão a deputada Fran Somensi (Republicanos), como vice-presidente, e os deputados Edegar Pretto (PT), Fábio Branco (MDB), Valdeci Oliveira (PT), Issur Koch (PP), Elizandro Sabino (PTB), Mateus Wesp (PSDB), Vilmar Lourenço (PSL) e Giuseppe Riesgo (Novo). | ||
Defesa do Consumidor atua contra aumentos abusivos na pandemia
Olga Arnt - Agência de Notícias - Edição: Francis Maia
