O projeto de lei 4133/2019, de autoria do deputado Pedro Westphalen do Rio Grande do Sul, que trata do refinanciamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), acaba de dar um passo adiante na Câmara dos Deputados. Foi aprovado pela Comissão de Educação. A proposta apresenta diferentes cenários de descontos para os devedores, dependendo de sua situação de pagamento.
De acordo com o projeto, os estudantes que quitarem totalmente suas dívidas poderão receber descontos de até 30%. Já os inadimplentes teriam a oportunidade de reduzir seus débitos em até 15%, além de poderem obter um desconto de até 50% sobre os encargos contratuais.
O próximo passo é encaminhar o projeto para a Comissão de Finanças e Tributação, seguida pela análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Pedro Westphalen comentou sobre o avanço da proposta, destacando a importância de tornar o Fies uma opção acessível para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para prosseguir com seus estudos universitários. Ele afirmou que a intenção é fazer do Fies uma alternativa viável para esses estudantes, enfatizando o compromisso com a causa educacional.
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