O Ministério da Saúde contratou a empresa Farma Medical com dispensa de licitação para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana por R$ 87 milhões, mas até o momento não recebeu nenhuma unidade do medicamento. O contrato foi firmado em abril com previsão de entrega de cinco parcelas até o final de setembro.
A empresa Farma Medical representa a Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes, no Brasil. Segundo a empresa, os primeiros lotes do medicamento estão disponíveis desde 13 de junho, após a autorização de excepcionalidade de importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização era necessária porque o medicamento não estava registrado na agência.
No entanto, o Ministério da Saúde alega que até o momento não houve registro de recebimento dos insumos, e, consequentemente, não foram realizados pagamentos à empresa. A Farma Medical defende que a demora ocorreu devido ao tempo que a pasta levou para aprovar os documentos enviados por sua empresa.
Esse caso se junta a outros envolvendo a compra de imunoglobulina, incluindo a representação da chinesa Nanjing Pharmacare no Brasil, que também levantou preocupações devido a contratos anteriores e suspeitas de fraude em licitações.
A imunoglobulina humana é um medicamento essencial no tratamento de diversas doenças autoimunes e imunodeficiências, e qualquer atraso em seu fornecimento pode ter sérias consequências para os pacientes que dependem desse medicamento.
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