No ano de 2023, a cidade de Santo Augusto lançou dois editais de chamamento público para a seleção de projetos culturais, financiados pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Após a suspensão temporária dos cronogramas devido à mobilização de agentes e gestores do Rio Grande do Sul, o município retomou os prazos para inscrições e submissões de projetos.
Agora, os proponentes têm a oportunidade de se inscrever de 05 a 29 de fevereiro de 2024, utilizando o formulário online. A decisão de retomar os prazos foi tomada visando beneficiar os agentes culturais, proporcionando mais tempo para a elaboração de projetos e preparação da documentação. Além disso, estão previstas oficinas e mentorias para aprimorar ainda mais as propostas, conforme destacado pelo professor Renato Pereira, Coordenador de Cultura e Turismo.
Os interessados podem acessar os editais e seus anexos no site https://santoaugusto.rs.gov.br/lpg/. Durante o processo de inscrição, é crucial que os proponentes elaborem seus projetos, providenciem a documentação necessária para a homologação das propostas e acompanhem os comunicados do chamamento público.
Segundo a professora Dorotéa Schaeffer, secretária da pasta, o novo cronograma não prejudica o atendimento das burocracias necessárias para os pagamentos, assegurando a mobilização dos projetos ao longo do ano de 2024.
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, tem como objetivo implementar ações emergenciais em resposta aos impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Ela destina R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Santo Augusto, ao se inscrever para o repasse, foi contemplado com o valor de R$ 143.925,51 para a realização dos projetos culturais selecionados nos editais.
