Na manhã de segunda-feira (5), um menino de oito anos faleceu no Hospital de Caridade de Três Passos, localizado no noroeste do Rio Grande do Sul. Andyerson Daniel Schwertner Motta Santos estava à espera de uma transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 31 de julho.
Andyerson, que sofria de neuropatia por anóxia e síndrome de Down, foi admitido no hospital em 29 de julho devido a uma pneumonia. Com a deterioração de seu estado de saúde, foi solicitada uma vaga em UTI pediátrica no dia 31 de julho por meio do sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint).
Diante da lentidão na resposta do Estado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública. Na última sexta-feira (2), a juíza Paula Cardoso Esteves determinou que a Secretaria Estadual de Saúde providenciasse um leito de UTI pediátrica para Andyerson em 24 horas, impondo uma multa de R$ 1.000 por hora em caso de descumprimento.
Segundo a Associação Pró UTI Neonatal e Pediátrica do Rio Grande do Sul (AUNP), a vaga foi disponibilizada somente na tarde de domingo (4), aproximadamente 48 horas após a decisão judicial. O leito de UTI estava no Hospital Bruno Born, em Lajeado.
A AUNP informou que a ambulância para o transporte foi autorizada às 15h20min, mas chegou a Três Passos por volta das 21h. Além disso, um aparelho de ventilação mecânica no veículo estava com problemas, o que, combinado com o estado crítico do menino, impediu a transferência para Lajeado.
Andyerson faleceu na manhã de segunda-feira e seu velório está sendo realizado em Três Passos. O enterro está agendado para terça-feira (6).
Posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que pacientes em necessidade de atendimento especializado são regulados com base na avaliação técnica de profissionais de saúde do município de origem e da Central de Regulação. A Secretaria destacou que, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não pode fornecer informações detalhadas sobre casos específicos. A avaliação técnica é crucial para determinar prioridades, condições de saúde e transporte dos pacientes, garantindo assim o momento apropriado e seguro para procedimentos e transferências. Para acompanhar o andamento de pedidos judiciais ou administrativos, pacientes e familiares devem consultar os órgãos competentes.
