O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva congelou R$ 2,3 bilhões dos programas “Farmácia Popular” e “Auxílio Gás” como parte das medidas para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal. O objetivo do governo é reduzir despesas em R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, impactando ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e emendas parlamentares.
De acordo com o Painel do Orçamento, o Ministério da Saúde foi o mais afetado pelo bloqueio de recursos, que comprometeu R$ 1,7 bilhão do programa Farmácia Popular. Esse programa, que já havia perdido R$ 260 milhões neste ano, é essencial para o fornecimento gratuito de medicamentos à população carente.
O programa Auxílio Gás, que ajuda famílias de baixa renda a cobrir o custo de botijões de gás de cozinha, sofreu um congelamento de R$ 580 milhões, representando um terço dos recursos que poderiam ser destinados à iniciativa. Em junho, o governo pagou R$ 102 para 5,8 milhões de famílias, totalizando R$ 591,6 milhões.
Os cortes orçamentários afetam diretamente as pessoas registradas no Cadastro Único, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 1,4 mil). Na última quinta-feira, 8, o Painel de Orçamento indicou contingências de R$ 13 bilhões, com expectativa de aumento para R$ 15 bilhões. Além disso, o Ministério dos Transportes teve R$ 934,4 milhões bloqueados, interrompendo a participação da União em projetos de concessões rodoviárias para a iniciativa privada. As informações são da Revista Oeste.
