Em entrevista à CNN Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) permita a devolução das joias sauditas que ele recebeu, ele planeja doar ao menos um dos conjuntos para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG).
Esse hospital foi onde Bolsonaro recebeu atendimento após ter sido esfaqueado por Adélio Bispo, um ex-membro do PSOL, durante um evento de campanha na cidade em 2018.
“Se os presentes personalíssimos forem meus, um dos conjuntos eu vou leiloar e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde fui atendido em 6 de setembro de 2018. Mas estou esperando a palavra final”, afirmou Bolsonaro à emissora.
Na quarta-feira (07), o Tribunal de Contas da União decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode manter um relógio de ouro de alto valor, recebido da fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato presidencial.
Essa decisão pode beneficiar Bolsonaro, caso seja determinado que as joias que ele recebeu tenham caráter personalíssimo.
A interpretação que prevaleceu foi a de que, na ausência de uma lei específica que defina o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não é possível classificar esses presentes como bens públicos.
Consequentemente, o TCU não tem autoridade para exigir que um presidente da República, presenteado durante o mandato, devolva os bens ao patrimônio da União, independentemente do valor envolvido.
Espera-se que a mesma interpretação aplicada ao caso de Lula seja usada no de Bolsonaro, revertendo a decisão de março, que proibiu o ex-presidente de utilizar, dispor ou alienar qualquer item do acervo de joias sauditas.
