Desde junho de 2023, um projeto inovador no Rio Grande do Sul monitora agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Em pouco mais de um ano, 50 homens foram presos por violarem a zona de distanciamento imposta pela Justiça, representando 18,5% dos 270 agressores acompanhados nesse período, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP).
Essa iniciativa faz parte do programa RS Seguro, que envolve uma colaboração entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar, Polícia Civil e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O monitoramento começou em Canoas em junho de 2023, com a disponibilização de 2 mil kits de monitoramento em todo o Estado, que incluem a tornozeleira e um celular específico para a vítima.
No dia 14 de agosto de 2024, 127 agressores estavam sendo monitorados, e nenhum caso de reincidência foi registrado. Cinco dos agressores tentaram danificar as tornozeleiras, sendo detidos. O Secretário Executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, destacou a eficácia do sistema, afirmando que o duplo monitoramento, que inclui a tornozeleira e um aplicativo no celular da vítima, tem prevenido casos graves de violência.
O sistema é acionado quando a Justiça determina sua aplicação em casos de violência doméstica. O agressor é monitorado por uma tornozeleira que emite um alerta sonoro à vítima e às autoridades se ele desrespeitar a zona de distanciamento. Centrais de monitoramento funcionam 24 horas por dia para acompanhar as ocorrências e enviar ajuda imediata, se necessário.
Até julho de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu 115.358 medidas protetivas, com um total de 175.053 em 2023. A juíza Taís Culau de Barros, coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ressaltou que o monitoramento eletrônico aumenta a segurança das vítimas e a eficácia das medidas protetivas.
A estratégia também contribuiu para a redução de 36% nos feminicídios no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. O programa, que atualmente opera em algumas cidades com 250 kits, estará disponível para todo o Estado até novembro de 2024.
Além do monitoramento, um sistema de análise de risco, desenvolvido em parceria com a London School of Economics, ajuda os juízes a avaliar se o uso da tornozeleira é a melhor opção em cada caso. Esse sistema utiliza dados do histórico criminal de vítimas e agressores para prever o risco de novos atos de violência.
O aumento no número de denúncias de violência doméstica reflete uma mudança na postura das mulheres, que buscam mais apoio das autoridades. A Defensoria Pública do Estado também desempenha um papel crucial, oferecendo suporte jurídico e emocional para as vítimas.
As vítimas têm à disposição uma rede de apoio interligada, que inclui a Defensoria Pública, o Ministério Público e outras instituições. Essa estrutura incentiva as mulheres a romperem com o ciclo de violência e a buscarem proteção legal.
Para denunciar casos de violência contra a mulher, o Disque-Denúncia pode ser acionado pelo telefone 181, além dos Centros de Referência da Mulher e delegacias especializadas.
