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quinta-feira, setembro 19, 2024
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Estadão acusa STF de promover “festival de abusos antidemocráticos” e censura

Editorial do jornal critica decisões recentes da Corte, apontando censura prévia e aplicação seletiva da lei em casos envolvendo ex-assessor de Bolsonaro e a imprensa.

O jornal O Estado de S. Paulo criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu editorial de domingo, 1º de outubro, referindo-se à instituição como o “supremo censor federal”. O periódico denunciou o que chamou de “festival de abusos antidemocráticos” praticados pela Corte brasileira.

O editorial abordou o caso de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo direito de ser entrevistado pelo jornal Folha de S.Paulo foi impedido pelo STF, ato que o Estadão classificou como “censura prévia”.

Outro exemplo de censura destacado foi o da revista Crusoé, em 2019, quando uma reportagem que mencionava o apelido do ministro Dias Toffoli em documentos da Odebrecht foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Além desses, o editorial mencionou a remoção de publicações em que a ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acusava de agressão, assim como os bloqueios em redes sociais determinados pelo STF, frequentemente sem fundamentação clara, no contexto dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais.

O Estadão também criticou a prisão de Filipe Martins, determinada por Moraes, argumentando que a decisão foi baseada em uma notícia imprecisa e sem que os critérios legais para prisão preventiva fossem atendidos. O jornal destacou que Martins sequer deveria estar sob a jurisdição do STF e que ele não foi acusado formalmente de nenhum crime.

Por fim, o jornal relembrou que, no mesmo dia em que Moraes censurou a revista Crusoé, o STF anulou uma decisão que impedia Lula, na época preso, de conceder uma entrevista, alegando que isso constituía “censura prévia”. O editorial concluiu criticando a aplicação seletiva da lei, sugerindo que os abusos do STF são característicos de tribunais de exceção.

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