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quarta-feira, setembro 18, 2024
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Republicanos dos EUA propõem lei contra autoridades estrangeiras que censuram americanos

Parlamentares citam o ministro do STF Alexandre de Moraes como exemplo após sua decisão de suspender a plataforma X no Brasil, que teria violado os direitos de Elon Musk.

Dois deputados republicanos dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que tem como objetivo proibir autoridades estrangeiras envolvidas em atos de censura contra cidadãos americanos de entrarem no país. A proposta, protocolada na segunda-feira (16/9) pelos parlamentares Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, menciona indiretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, como um dos possíveis alvos.

Os apoiadores de Jair Bolsonaro, embora de forma discreta, têm celebrado a iniciativa. O projeto de lei surge após decisões de Moraes, que, segundo os parlamentares, teria determinado a suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, em um episódio que consideram uma violação dos direitos do empresário Elon Musk.

Musk, que nasceu na África do Sul e adquiriu cidadania americana, é proprietário da X, além de comandar outras empresas como a SpaceX e a Starlink. De acordo com os deputados, a decisão de Moraes afeta diretamente a liberdade de expressão de Musk, visto que a plataforma é de capital privado americano.

Em declaração oficial, Salazar afirmou: “O ministro Alexandre de Moraes está à frente de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como Elon Musk”. Ela acrescentou que figuras envolvidas em atos de censura “não são bem-vindas na terra da liberdade”.

Darrell Issa também destacou a gravidade da situação, afirmando que “todos estão cientes dos abusos de poder do STF no Brasil, que atacam Elon Musk ao bloquear o acesso ao X”. Ele ressaltou que, além do Brasil, os direitos de liberdade de expressão dos americanos estão sendo ameaçados em várias partes do mundo.

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