Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que facções criminosas estão ampliando suas atividades para setores lícitos da economia, movimentando R$ 146,8 bilhões anualmente. O segmento de combustíveis é o mais lucrativo para essas organizações, gerando R$ 61,5 bilhões por ano, quatro vezes mais do que o tráfico de cocaína, que movimenta R$ 15 bilhões anualmente.
A pesquisa apontou que a infiltração ocorre em toda a cadeia do setor de combustíveis, com adulteração de produtos, roubo de cargas, fraude em bombas, operação de postos clandestinos e venda sem emissão de nota fiscal. Estima-se que as fraudes nesse setor causem perdas fiscais de até R$ 23 bilhões anuais, com a comercialização ilegal de 13 bilhões de litros de combustível em 2022.
Além dos combustíveis, as facções lucram com a extração ilegal de ouro, avaliada em R$ 40 bilhões entre 2015 e 2020, e com a comercialização de cigarros e bebidas falsificadas, que movimentou R$ 56,9 bilhões apenas em 2022. No setor de cigarros, aproximadamente 40% do mercado nacional é dominado pelo crime organizado, resultando em prejuízos fiscais de R$ 94,4 bilhões em 11 anos.
Eduardo Pazinato, coordenador do estudo, alertou que essas quadrilhas estão cada vez mais sofisticadas e defendeu medidas de rastreamento não apenas do dinheiro, mas também dos produtos envolvidos. “O crime organizado tem explorado cadeias produtivas legais para maximizar seus lucros, e isso exige uma atuação mais eficaz das autoridades”, afirmou.
O Instituto Combustível Legal (ICL) reforçou a necessidade de endurecimento na fiscalização do setor e defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado 284/2017, que propõe a interdição de estabelecimentos devedores de tributos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que o combate ao crime organizado é prioridade e destacou que operações realizadas entre 2023 e 2024 apreenderam mais de R$ 1,4 bilhão em produtos ilegais, incluindo combustíveis, cigarros e bebidas. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ressaltou que intensificou a fiscalização e colabora com órgãos competentes para coibir fraudes no setor.
Apesar dessas medidas, especialistas alertam que a crescente presença do crime organizado nos setores econômicos exige um reforço na inteligência financeira e na rastreabilidade dos produtos ilegais para conter esse avanço.
