A Justiça determinou o afastamento do presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, após julgamento de embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Estado (MPRS). A medida também proíbe o investigado de manter qualquer tipo de contato com pessoas privadas de liberdade ou egressos do sistema prisional, bem como de exercer funções em entidades que tenham relação com o sistema penitenciário.
A decisão é um desdobramento da Operação Papillon, deflagrada em maio de 2023 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS. A investigação revelou que a APAC vinha sendo utilizada de forma indevida por uma organização criminosa para beneficiar detentos de alta periculosidade.
Segundo o promotor de Justiça Diego Pessi, coordenador do 7º Núcleo Regional do GAECO – Planalto, o presidente afastado e outras cinco pessoas foram denunciadas por organização criminosa. A apuração revelou que indivíduos com penas elevadas e vínculos com facções eram admitidos de forma irregular no sistema APAC, com a conivência de membros da entidade e omissão de autoridades fiscalizadoras.
Esses detentos gozavam de liberdade indevida, tinham faltas acobertadas e, em alguns casos, fugiam e voltavam a cometer crimes. A investigação também apontou práticas de tráfico de influência, favorecimento real, falsidade ideológica e fraude processual, além da entrada de drogas, armas e celulares na instituição com apoio de representantes da própria APAC.
O MPRS reforça que a apuração prossegue e novas responsabilizações não estão descartadas.
