O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), empossou na tarde desta quinta-feira (25), em reunião virtual, os membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2021/2023, promovendo também a eleição do presidente e vice, respectivamente deputados Fernando Marroni (PT) e Aloísio Classmann (PTB). Na próxima quarta-feira (3) será escolhido o novo Corregedor da comissão, que iniciará seus trabalhos com quatro requerimentos de investigação do deputado Ruy Irigaray (PSL) por supostas irregularidades administrativas e disciplinares em seu gabinete.
Conforme determina o Regimento Interno, o presidente Gabriel Souza cumpriu o ato formal de instalação e posse dos 12 membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar. Antes, ressaltou a importância do órgão técnico da Casa e anunciou apoio irrestrito da presidência ao trabalho que se inicia e, inclusive, antecipou determinação às Superintendências da Assembleia para que colaborem com as demandas da comissão, “sempre que vier qualquer pedido da Comissão de Ética priorizem para rápida resposta”, orientou.
Depois da instalação, o presidente da Assembleia conduziu a eleição do presidente e vice da comissão, colhendo os votos para a indicação, por acordo de bancadas, respectivamente do deputado Fernando Marroni, PT, e deputado Aloísio Classman, PTB, ambos com o registro de dez votos favoráveis e nenhum contrário.
Em breve manifestação, o presidente eleito e empossado da Comissão de Ética Parlamentar, deputado Fernando Marroni (PT), agradeceu a indicação e destacou a relevância deste momento em que o órgão técnico ganha a atenção de todos em razão de denúncias divulgadas contra parlamentar. Recapitulou o histórico da Comissão de Ética “quando se trata da conduta parlamentar”, destacando dois méritos do órgão disciplinar, “jamais foi omissa diante de denúncias contra deputados e colhemos exemplos recentes quando deputados deliberaram pela cassação de mandatos de seus colegas”, e também o fato de a comissão evitar a partidarização ou atropelos na análise dos casos, assegurando sempre a legítima defesa dos acusados. Reiterou que manterá o perfil técnico da comissão, observando o regramento interno com rigor, e antecipou a convocação de reunião para o próximo dia 3 de março, quando em reunião extraordinária serão encaminhados os processos a respeito de conduta disciplinar de deputado, com a designação do Corregedor, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia para o início dos trabalhos investigativos.
Os 12 membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar, aprovados na sessão do dia 23 de fevereiro, são os seguintes:
Fernando Marroni PT – Presidente
Aloísio Classmann PTB – Vice-presidente
Edegar Pretto PT
Tiago Simon MDB
Beto Fantinel MDB
Sérgio Turra PP
Capitão Macedo PSL
Juliana Brizola PDT
Mateus Wesp PSDB
Dalciso Oliveira PSB
Fran Somenzi Republicanos
Fábio Osterman Novo
