O prefeito Jacques Barbosa encaminhou na tarde desta quinta-feira, 04, a adesão de Santo Ângelo à mobilização das prefeituras brasileiras organizada pela FAMURS e pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), visando à aquisição de vacinas contra a COVID-19 diretamente pelos municípios. A Associação dos Municípios Missioneiros (AMM) também está mobilizada. “O melhor investimento para a população, neste momento, é a aquisição da vacina. Vamos aderir a todos os movimentos de municípios brasileiros para ampliar e acelerar o Programa Nacional de Imunização”, justificou Jacques.
A adesão deverá ser formalizada nesta sexta-feira, 05, com o envio da minuta do projeto de lei do Executivo para as entidades municipalistas. O projeto de lei será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores nos próximos dias.
Acompanharam o prefeito no ato de assinatura dos termos de Adesão, o secretário municipal de Saúde, Flávio Christensen, e a servidora Nicole Duprat, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
PNI
A aquisição de vacinas é obrigação da União, conforme determina o Programa Nacional de Imunização (PNI) desde 1973.
Para o prefeito Jacques, é importante que os municípios continuem tendo o programa como referência, porém é preciso acelerar o processo de vacinação. “O caos provocado pela pandemia exige celeridade na imunização em massa da população. Esta é uma condição indispensável para o retorno à normalidade, para a retomada da economia e da geração de emprego e renda. Caminhos para a negociação direta entre os municípios e os laboratórios estão abertos com a segurança jurídica do Supremo Tribunal Federal e com os desdobramentos de projetos no Congresso Nacional. A partir daí, os municípios estão se organizando em consórcios para garantir preço e quantidade nas vacinas”, afirmou.
