A Receita Federal informou no início desta semana que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 4,3% em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2020.
Ao todo, a arrecadação somou R$ 127,747 bilhões no mês passado. Em fevereiro de 2020, o resultado apurado foi de R$ 116,430 bilhões.
No acumulado de 2021, somando janeiro e fevereiro, o governo federal arrecadou R$ 307,968 bilhões em tributos – alta real de 0,81% na comparação com o início de 2020.
Segundo informou o Ministério da Economia, esse é o melhor desempenho arrecadatório desde 2000 – tanto para o mês de fevereiro quanto para o bimestre. Na coletiva de divulgação, o ministro Paulo Guedes afirmou que o agravamento da pandemia deve impactar a arrecadação já a partir de abril.
De acordo com a Receita, o resultado de fevereiro foi impactado pela arrecadação de R$ 24 bilhões de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), uma alta real de 40,35%.
O Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, em conjunto, R$ 7,114 bilhões, representando crescimento real de 41,83%.
Já a Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 27,136 bilhões, com acréscimo real de 2,22%.
O chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, afirmou que fatores não recorrentes levaram a uma queda na arrecadação de fevereiro de R$ 8,416 bilhões.
A Receita destacou o aumento das compensações tributárias, que somaram R$ 13,416 bilhões em fevereiro de 2021, contra R$ 7,333 bilhões em fevereiro de 2020. As compensações impactam negativamente a arrecadação – são impostos recuperados pelos contribuintes por terem sido pagos a mais ou indevidamente em outro mês.
Um dos pontos que levaram ao aumento das compensações foram decisões judiciais, que somaram R$ 7 bilhões, com destaque para as relacionadas à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Por outro lado, houve uma arrecadação atípica de R$ 5 bilhões de IRPJ e CSLL.
“Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes listados no quadro acima e da alteração do PIS/Cofins sobre combustíveis, verifica-se acréscimo real de 6,23% no mês de fevereiro”, informou a Receita.
