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quarta-feira, outubro 9, 2024
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Venezuela Revoga Custódia Brasileira da Embaixada da Argentina em Caracas

Itamaraty confirma recebimento da notificação, mas continuará representando os interesses argentinos até a designação de um novo responsável; tensão aumenta devido ao cerco e às interrupções de serviços na embaixada.

A Venezuela informou ao Brasil que revogará a custódia brasileira sobre a embaixada da Argentina em Caracas, onde estão refugiados opositores ao regime de Nicolás Maduro. O Itamaraty confirmou o recebimento da notificação, mas afirmou que continuará a representar a embaixada até que um substituto seja designado.

Oposição ao governo de Maduro relatou um cerco à embaixada, feito por homens armados e encapuzados do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), e também a interrupção no fornecimento de energia.

Principais assessores de María Corina Machado e Edmundo González estão abrigados na embaixada há quase seis meses. Segundo o direito internacional, as forças de segurança não podem invadir embaixadas, que são consideradas invioláveis pelo Estatuto de Viena, garantindo imunidade às representações diplomáticas.

O Itamaraty informou que as negociações estão em andamento e continuará a proteger os interesses argentinos na Venezuela até que um novo país assuma a representação. O ministério destaca que não haverá um vácuo na representação.

Embora haja uma troca de críticas públicas entre os presidentes Lula e Javier Milei, o Brasil assumiu a proteção da embaixada argentina em Caracas no mês passado, após a expulsão dos embaixadores argentinos pela Venezuela. Esse rompimento de relações foi uma retaliação da ditadura chavista aos países que criticaram a reeleição de Nicolás Maduro, considerada fraudulenta.

A situação é ainda mais delicada para a Argentina devido à presença de opositores na embaixada. Ao assumir a custódia, o Brasil comprometeu-se com a proteção dos asilados e a preservação do prédio e de seus documentos.

Na época, os asilados denunciaram o cerco à embaixada, com interrupções no fornecimento de água e energia após as eleições, que Edmundo González afirma ter vencido com base nas atas coletadas pela oposição e verificadas por pesquisadores independentes.

Pressionada pelas denúncias de fraude eleitoral, a ditadura venezuelana intensificou a repressão aos críticos. Edmundo González, que está escondido, é alvo de um mandado de prisão da Justiça alinhada ao chavismo.

A escalada autoritária gerou tensões entre Brasil e Venezuela. Após tentar reabilitar Nicolás Maduro, o presidente Lula passou a criticar o regime, embora não o chame diretamente de ditador e adote uma abordagem mais moderada em comparação a outros países da região, como a Argentina de Javier Milei e o Chile de Gabriel Boric.

O Brasil não reconhece o resultado das eleições venezuelanas, que condicionou à divulgação dos dados das urnas pelo Conselho Nacional Eleitoral, algo que não ocorreu. Embora reconheça a irregularidade do processo, o presidente Lula descartou romper relações com a Venezuela e se manifestou contra a imposição de bloqueios unilaterais em entrevista à rádio Difusora Goiânia na sexta-feira.

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