A farra do Fundão Eleitoral: a segunda máquina estatal mais cara do mundo

Não costumo falar muito de política, mas penso ser válida qualquer contribuição a favor da transparência e da reflexão para um Brasil melhor.

A BBC afirma que o custo dos políticos no Brasil é o segundo maior do mundo, questionando se o Brasil não tem parlamentares demais: “Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano – seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo” (2018).

 

Isso em 2018, pois, em 2022, houve um aumento de 200% no Fundão Eleitoral, de acordo com o site Poder360 e fato público: “Valor do Fundo Eleitoral equivale a aumento de R$ 3,4 bilhões sobre 2018, uma alta de 200% (…) Em junho, o TSE divulgou tabela com a divisão das fatias por cada partido” (2022).

Ora, um país de Terceiro Mundo, com uma máquina estatal pesadíssima, mesmo fora do Congresso, nas Eleições de candidatos onerosíssimos?

No Brasil, tudo é superfaturado. Por exemplo, cada presidiário, vivendo a maioria deles “como animais em jaulas” no Brasil, custa, em média, 1,8 mil por mês aos cofres dos Estados. O mais grave é que “a diferença no custo per capita, porém, chega a 340% na comparação entre as unidades da federação” (GLOBONEWS, 2021, em estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen).

Mas voltemos ao Congresso. Questiono-me por que o aumento de 200% no Fundão Eleitoral – cuja utilização dentro de cada partido é autônoma; e, principalmente, o fato de candidatos que receberam valores exorbitantes terem conseguido votos pífios: onde esse dinheiro foi parar? Tentei acessar a prestação de contas dos candidatos nos sites do TRE e TSE e não abrem, simplesmente, nunca. Talvez estejam elaborando os resultados. Mas qual a garantia da validade da declaração de contas de cada candidato nas Eleições? O que não faz muito sentido, já é indício de que algo está errado.

Vejamos: Joice Hasselmann foi a mulher mais votada da História nas Eleições anteriores: 1.078.666 mil votos. Este ano, teve, apenas, 13.679 votos, mesmo com o Fundão aumentado em 200% e verba de cerca de 3,2 milhões (a média para candidatos à reeleição federal no Brasil é de 1,7 milhão).

Hasselmann reúne milhares de seguidores em suas redes sociais: só no Instagram são quase 650 mil, no Twitter, cerca de 390 mil. Tudo bem não ter um público responsivo, realmente engajado, mas 3,2 milhões para 13.000 e poucos votos – onde houve campanha, se houve? Por que tamanha queda de votos, com mais recursos? Deputados candidatos à reeleição, é bom lembrar, têm sete vezes mais recursos do Fundo Eleitoral (FOLHA, 2022).

Outro caso emblemático é o de Uriã Fancelli Baumgartner, do Podemos 19, que angaria mais de 30 mil seguidores no Instagram, quase 70 mil em sua página no Facebook e mais de 18 mil em seu perfil pessoal, sendo “candidato de primeira viagem”, apesar de já ter participado de vários programas de rádio e TV, como na Jovem Pan (atualmente, programa Pingo nos Is).

Fancelli recebeu 700.000 do Podemos para sua primeira candidatura a deputado estadual em SP (a candidatura a deputado federal, que lhe renderia milhões de Fundão, foi indeferida, consulta pública). Obteve pífios 9.341 votos, no maior colegiado, SP, quantidade que, provavelmente, não o elegeria nem a vereador.

Aliás, o Podemos teve uma fatia de 213 milhões de Fundão, e, segundo uma funcionária com quem falei, “elege deputados a partir de 100 mil, o que causa inveja a muita gente desocupada” (ela me perguntou quem eu era na fila do pão ao ser questionada sobre gastos do partido).

Ora, por que não elegeu um candidato conhecido do público como Uriã Fancelli Baumgartner, que recebeu ainda mais 15.000 em doações, 10.ooo do marido, Anderson Baumgartner? O jornal Estado de Minas alegou, este ano, que “a maior parte dos gastos [de Uriã Fancelli] estão sendo com serviços prestados por terceiros”, o que, de cara, consumiu 34,53% das verbas, sendo que sua campanha tinha previsão de gastar 705.000 (2022).

Com tanto público e verbas, 9.341 votos? Nas redes sociais, é um baluarte da Justiça e democracia, embora seus discursos, a meu ver, sejam eivados de críticas, muitas vezes vagas e agressivas (e até suprimidas no programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, por exemplo).

Aliás, o Podemos é um partido que tem apresentado problemas na sua gestão financeira, exemplo é a prestação de contas de Moro, rejeitada duas vezes pelo TCU. Esta é outra dificuldade de vários candidatos: a prestação de contas. O Podemos, no Instagram, se define como na busca de “mais transparência”, mas não é o que “parece”. Aqui, não faço juízos, mas questiono.

E aí se fala que “não há verbas” para o Auxílio Brasil, por exemplo, que vai ser diminuído de 600 para 400 reais por mês no próximo governo.

Que os gastos estão estourados, embora o país tenha, em 2022, segundo informações do governo, fechado no azul pela primeira vez em uma década, e as estatais, propiciado lucros recordes, sem escândalos de corrupção tão marcantes -notadamente na PETROBRAS, cuja direção foi mudada e já foi alvo de muitas investigações e condenações de seus diretores.

Enfim, gostaria de saber por que nós, um país “sem dinheiro”, temos a segunda máquina estatal mais cara do mundo. Você sabe que todo o dinheiro do Fundão Eleitoral, do Auxílio Brasil, dos políticos e candidatos vem do seu bolso. Isso significa dos seus impostos. Por que tantos cargos e partidos?

Nos EUA, temos apenas Republicanos (que proclamaram a Independência e a abolição da escravatura, mas, hoje, são os “conservadores”) e Democratas.

A questão é: por que no Brasil decisões tão autocráticas, que ferem a Lei, sempre ocorrem, e tudo bem? Nunca fomos à luta por nada! Luta de peito e alma. Agora, talvez isso esteja mudando – o poder superior em uma democracia emana do povo.

Outro aspecto, é que seria necessária uma autonomia relativa aos Estados no Brasil, porém a máquina central de controle de dinheiro em Brasília não parece muito afeita a se diluir, como ocorre, com sucesso, nos EUA.

Somos um país, como os EUA, grande geograficamente e muito diverso culturalmente, o suficiente para que certa autonomia deva haver em cada unidade federativa, até para que os recursos possam ser melhor trabalhados e menos solapados.

É a minha opinião, e sei que a de muitos.

Por fim, e por fim mesmo: o Brasil está em guerra, e não vou entrar no demérito de desmandos, de quem comemora atitudes anti-constitucionais apenas porque é do seu lado, tampouco de quem trabalha, muitas vezes sem sucesso, para que o Congresso, tão caro, seja mais ativo, em especial o Senado, e para que os três poderes funcionem, como previsto na Constituição Federal de 1988 – uma das mais liberais do mundo! – em equilíbrio e plena democracia.

Neste ponto, dou meus louros ao deputado Marcel Van Hattem, do NOVO 30, único partido que devolve seu Fundão Eleitoral: sem dinheiro do governo, foi reeleito tecnicamente empatado como deputado federal mais votado, como na primeira vez teve incrível votação, sendo um quase desconhecido.

Casos como este nos fazem questionar ainda mais a utilização do Fundão, aumentado em 200%, afora doações suspeitas e desvio de verbas. O Fundão é farra ou ferramenta política? E o custo de manutenção de cada político, a maioria deles inerte, reeleitos com um discurso sempre parecido.

Um povo politizado – digo, bem informado e com boa Educação – é um povo mais seletivo e que vota melhor. Como ocorre no Primeiro Mundo.

Veja bem em quem vai votar da próxima vez, monitore seus candidatos. O que é caro tem de valer a pena, e lábia não basta – nisso, nossos políticos são nota 10; ainda mais, na minha ótica, quando envolve incoerência e inconsistências, palatáveis a um público votante, na sua maioria, sem muita instrução e conhecimento histórico político aprofundado. Como dizem, o povo brasileiro tem “memória curta”.

Que tal mudarmos isso? Que tal nunca deixarmos de lado nossos princípios – se é que os temos claros – ao escolher um candidato, e não o escolhermos apenas por seu discurso ou partido, mas por sua ação política e ideologia real?

O “jeitinho brasileiro”, em uma democracia, cujo governo vem do povo, está tanto no governo quanto no povo. Que tal começarmos a mudança por nós mesmos?

Cito aqui, para desfecho, o incrível trabalho de Célio Studart, reeleito deputado federal pelo Ceará com recorde de votos, este sim, muito ativo no trabalho com animais abandonados e na área da Saúde, especialmente.

Faz jus à sua popularidade e ao dinheiro que recebe, trabalha e é amado pelo povo. Ninguém me pagou para dizer isso, acompanho vários políticos no Brasil e no Exterior.

Bom fim de semana! Espero que sem tanto ódio, com mais empatia, democracia, verdade, guerra se necessário, e reflexão política e social.