Em reunião ordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (4), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa reconduziu, por unanimidade, o deputado Adolfo Brito (PP) à presidência do Colegiado para os próximos dois anos. Este será o sétimo período do progressista à frente dos trabalhos do órgão técnico do legislativo gaúcho. Os parlamentares escolheram, também de forma unânime, o deputado Ernani Polo (PP) para vice-presidente.
Coube ao deputado Carlos Búrigo a indicação dos progressistas para os respectivos cargos, seguido de declarações de apoio dos deputados Zé Nunes (PT), Dr. Thiago Duarte (DEM), Elton Weber (PSB), Capitão Macedo (PSL), Paparico Bacchi (PL), Aloísio Classmann (PTB) e da deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
Em suas manifestações, após tomarem posse, tanto o deputado Adolfo Brito como o deputado Ernani Polo agradeceram a confiança de seus pares. Eles destacaram a importância do setor primário para a economia do Rio Grande do Sul e lembraram que no ano passado a Assembleia Legislatica abriu mão de recursos orçamentários para auxiliar no enfrantamento aos prejuízos causados pela longa estiagem que atingiu o RS.
Em sequência da Ordem do Dia, o Colegiado aprovou requerimento de audiência pública do deputado Elton Weber (PSB) para debater o projeto de lei 2963/2019, em tramitação na Câmara Federal. O PL disciplina a aquisição e arrendamento de imóveis rurais no território nacional por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A proposição já tem a aprovação do Senado.
Ao defender seu requerimento, o deputado Elton Weber alertou que, embora esteja em curso no Congresso Nacional, a matéria traz grande repercussão para os municípios, interferindo em programas de acesso a terras, como a reforma agrária. “Como ficarão os pequenos agricultores frente ao poder econômico dos países ricos”, indagou.
O deputado Zé Nunes (PT) ao apoiar o requerimento disse que o PL 2963/2019 ataca a segurança alimentar do país. Ele ponderou que os agricultores poderão ser excluídos da terra e de suas atividades pelo poder econômico.
O deputado Paparico Bacchi (PL) afirmou que é preciso constituir um movimento contrário à aprovação do PL. Ele lembrou que grande parte do agronegócio já está na mão de empresas estrangeiras.
Assuntos Gerais
O deputado Adolfo Brito (PP) informou que está agendada para o próximo dia 17 de março, audiência da Comissão de Agricultura com o Governador Eduardo Leite. Na pauta do encontro, a entrega do relatório da Subcomissão que tratou, no ano passado, da efetivação de um.programa estadual de irrigação e reservação de água. Conforme Brito, o secretário de Agricultura do Estado, Covatti Filho, também estará presente ao encontro.
Feiras
O presidente da Comissão consultou o Colegiado sobre o envio de pedido ao Governo do Estado para que considere as feiras de agricultura familiar de pequenos municípios como atividade essencial durante o período de vigência da condição de bandeira preta no estado. Ele afirmou que o pedido responde à demanda de vários municípios. A iniciativa obteve a aprovação parlamentar, desde que seguidos os protocolos estabelecidos pelo Comitê de Segurança Sanitária.
Campeão
O deputado Aloisio Classmann (PTB) anunciou que protocolou projeto de lei reconhecendo o município de Santo Cristo como Campeão gaúcho de 2019 na produção de leite e de suínos.
Prioridade
O deputado Ernani Polo (PP) pediu o apoio da Comissão para que os servidores do Secretaria da Agricultura, Emater e Ministério da Agricultura, com atividade presencial, sejam incluídos como prioridade no processo de imunização para Covid-19.
Participação
Participaram da reunião as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Patricia Alba (MDB), e os deputados Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Aloísio Classmann (PTB), Carlos Búrigo (MDB), Elton Weber (PSB), Dr Thiago Duarte (DEM), Capitão Macedo (PSL), Paparico Bacchi (PL), Zé Nunes (PT) e Beto Fantinel (MDB).
