Agricultores familiares realizaram, na manhã desta quarta-feira (16), uma manifestação em frente à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, em Porto Alegre, para pedir ações urgentes dos governos estadual e federal para minimizar os efeitos da estiagem.
Entre as reivindicações, estão a liberação de crédito e auxílio emergencial, a criação de um Comitê Estadual da Estiagem com a participação de secretarias e órgãos do governo, a liberação de crédito e auxílio emergencial, a anistia das dívidas e a liberação de milho com valor subsidiado da Companhia Nacional de Abastecimento.
O grupo bloqueou o trânsito na avenida Getúlio Vargas por algumas horas. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário-adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior. Eles são ligados à Fetraf-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragem, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul.
Nota
Em nota, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural informou que “tem concentrado esforços para agilizar a tramitação do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural e beneficiar os produtores rurais, em meio a uma das estiagens mais severas das últimas décadas”.
“Ao todo, o programa destinará R$ 275,9 milhões ao campo gaúcho em 2022. Este valor é o dobro do que foi investido pelo Estado no setor nos últimos 10 anos. Para agilizar os trâmites administrativos de ações de enfrentamento à estiagem em municípios que se encontram em situação de emergência, no último dia 10 de fevereiro, o governador Eduardo Leite criou, por meio de Ordem de Serviço, uma força-tarefa no âmbito da Secretaria da Agricultura. Entre outros, a força-tarefa vem para acelerar o processo de assinatura de convênios entre a Seapdr e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6.025 microaçudes no Rio Grande do Sul. Ainda neste mês, estes convênios serão assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 10 microaçudes por município”, diz o texto.
“Neste momento, a Secretaria da Agricultura também aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a autorização para promover a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 500 conjuntos de cisternas. Os termos de referência que embasarão estas contratações estão em fase final de ajustes. Se o parecer da PGE for favorável, a Secretaria da Agricultura estima que, ainda em março, promoverá as contratações”, afirmou a pasta.
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