A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa, reunida virtualmente na manhã desta terça-feira (25), aprovou, de forma conclusiva, o Projeto de Lei (PL) 3/2021, que assinala 2021 como Ano do Nativismo Gaúcho. A aprovação ocorreu durante o período da Ordem do Dia da reunião, conduzida pelo presidente Carlos Búrigo (MDB).
A proposição é uma homenagem ao surgimento da Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana, festival precursor do Movimento Nativista Gaúcho. O PL, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), recebeu parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT). Anteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável foi exarado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
O colegiado também aprovou, com tramitação conclusiva, o PL 213/2020, que institui Outubro o mês de Conscientização da Comunicação Alternativa, os pareceres favoráveis aos projetos de lei (PLs) 335/2019 e 187/2020 e três requerimentos de audiências públicas.
O parecer do deputado Fábio Ostermann (Novo) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 274/2019, constante da pauta da Ordem do Dia, recebeu pedido de vista da deputada Luciana Genro (PSol). Na próxima reunião da Comissão, a PEC volta para deliberação.
Comunicação Alternativa
Conforme justificou o autor do PL 213/2020, deputado Issur Koch (PP), a instituição do Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa tem por objetivo alertar a sociedade sobre os problemas de quem sofre com o comprometimento da linguagem oral e difundir as ferramentas disponibilizadas para promover a inclusão de indivíduos que apresentam tais problemas. Na CECDCT o parecer favorável é do deputado Luiz Marenco (PDT) e na CCJ foi registrado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL).
Pareceres
O parecer favorável da deputada Luciana Genro (Psol) ao PL 335/2019, recebeu aprovação unânime dos parlamentares presentes à reunião. A proposição, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), institui a Semana Maria da Penha nas escolas estaduais, a ser realizada anualmente no mês de novembro.
Da mesma autora, o parecer favorável ao PL 187/2020 também recebeu aprovação unânime. O projeto de lei, proposto pelo deputado Paparico Bacchi (PL), cria o “Dia do Torcedor do Ypiranga de Erechim” no Rio Grande do Sul. Na próxima reunião da Comissão, o PL 187/2020 deverá ter sua tramitação concluída.
Audiências
Ainda durante a Ordem do Dia, os deputados aprovaram a realização de três audiências públicas. A primeira, solicitada pela deputada Sofia Cavedon (PT), para tratar da oferta de Ensino Médio e Ensino Técnico nas escolas Liberato Salzano Vieira da Cunha e Emílio Meyer, da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. A alteração da Lei que modifica o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura é o tema do segundo requerimento de audiência pública aprovada. O pedido para o debate é assinado pela deputada Sofia Cavedon e pelos deputados Issur Koch e Luiz Marenco. A terceira solicitação de audiência é de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), que pretende debater a “Educação em tempos de pandemia“.
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (PSol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), presidente, Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Issur Koch (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Vilmar Lourenço (PSL) e Fábio Ostermann (Novo).
