A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) novas regras para acesso e ocupação do Palácio Farroupilha. Conforme o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), a Resolução nº 1.739/2021 (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=B75F3CC6-E384-4966-B93E-133C2BD1960D) mantém o Parlamento gaúcho em simetria com os decretos estadual e municipal, bem como com os demais poderes e instituições do estado. As alterações entram em vigor a partir do dia 4 de outubro e incluem também mudanças no uso da tribuna pelos parlamentares e atividades dos servidores. Confira as novas normas:
– Restabelecimento do acesso ao público e do expediente externo nos seguintes setores: Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes e galerias do Plenário;
– O acesso aos espaços fica limitado a 50% da capacidade de cada local – respeitando a capacidade de ocupação do Palácio Farroupilha em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza o total de 3.500 pessoas. Sendo assim, fica permitida a entrada de até 1.750 pessoas;
– Uso da tribuna da sessão plenárias pelos parlamentares pode ser feito sem máscara, tendo a proteção de acrílico, higienização e sanitização da mesma;
– A atividade presencial dos servidores fica estabelecida em 50%, observado o disposto no Decreto Estadual 55.882, de 15/05/2021, que determina a ocupação máxima simultânea de uma pessoa para cada 2m² de área útil em ambiente aberto e de uma pessoa para cada 4m² de área útil em ambiente fechado, observados os demais protocolos aplicáveis;
– Os servidores em estágio probatório, os estagiários e os jovens aprendizes exercerão suas atividades exclusivamente na modalidade presencial.
– O servidor deverá cumprir a cada 15 dias, no mínimo, um dia de trabalho presencial, em sua unidade de lotação, observando a jornada de trabalho normal da ALRS;
– Permanecem suspensas as reuniões presenciais de comissões, sendo permitida a realização de sessões plenárias híbridas, compostas de parte presencial e parte virtual.
GAUDÉRIO NEWS TV
