Audiência discute perdas socioemocionais e econômicas da Educação na Pandemia

O deputado Tiago Simon (MDB), requerente e coordenador do debate, disse inicialmente que está profundamente preocupado com as consequências aos alunos e às famílias com o modo com que os governos federal e estadual enfrentaram a gestão da educação no período da pandemia. Simon criticou o extenso número de dias sem aulas no Rio Grande do Sul, entre 300 a 400 dias, enquanto que o tempo médio de dias paralisados na Europa foram de dois meses. Para ele é inconcebível que, enquanto outras atividades puderam voltar a produzir, as escolas estiveram fechadas. O parlamentar afirmou que, por falta de coordenação política, o Brasil foi irresponsável com uma geração. “Estou falando do desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, com perdas socioemocionais irrecuperáveis que levaram famílias a um quadro de desestruturação, a perda de interesse dos alunos, com consequente aumento da evasão escolar e a baixa autoestima de professores”, argumentou.

O parlamentar citou entre os principais problemas do período a acessibilidade a recursos tecnológicos de ponta, condições precárias dos prédios escolares. Tiago Simon sustentou que as perdas são preocupantes e é preciso encontrar um caminho para mitigar os problemas. Para ele, os gestores deveriam fazer um pacto com a sociedade civil no processo construtivo e com ação fiscalizadora das escolas. “Elas precisam estar abertas e funcionando de forma segura e digna”.

O deputado reconheceu o papel fundamental dos trabalhadores em escolas. “Todos foram além da educação, foram essenciais no papel de acolhimento e suporte para crianças e adolescentes”, declarou.

Para o deputado Faisal Karam (PSDB), o processo de retomada das aulas não é tão simples em razão da completa omissão do Governo Federal e o desmonte da área da Educação, implementada em 16 meses. “O governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), está sendo omisso, não levou a sério o problema e não apresentou políticas públicas para enfrentá-lo”, criticou. Karam criticou o voto do presidente da República ao projeto que destinaria 6 bilhões de reais para implantação de banda larga de Internet nas escolas e a retenção de recursos do Fundeb. O parlamentar, ex-secretário estadual de Educação, afirmou que o quadro de evasão escolar no ensino médio tende a se agravar.

Já a deputada Sofia Cavedon (PT), defendeu o fechamento de escolas por um longo período. Para ela, a paralisação das escolas salvou vidas. Avaliando a gestão governamental da Educação, a deputada e professora lembrou que o em 2020 foi executado o menor orçamento do MEC nos últimos dez anos e que o governo Leite tinha apenas como objetivo reduzir custos. “Os governos complicaram ainda mais o trabalho dos profissionais de educação”, assegurou. Sofia criticou também as ações de esvaziamento da gestão democrática das escolas e o processo de recuperação pedagógica apresentada pelo governo do Estado. “Uma prova de avaliação é apenas uma parte de um processo de recuperação”, ilustrou. A parlamentar sugeriu a adoção de medidas governamentais, que ela chamou de simples, mas relevantes. Entre estas medidas estão a atualização das salas de Internet, reabertura de bibliotecas e a reabertura e homologação de turmas do Ensino para Jovens Adultos (EJA). Sofia também pediu o veto do governador ao projeto de educação domiciliar, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.

Representando o governo federal na audiência,  a secretária Nacional da Família no ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra Martins, falou sobre o esforço em fortalecer a presença dos pais na educação de seus filhos, e o apoio ao pluralismo de ideias, as escolas abertas e comunitárias e a aprovação de lei federal admitindo a modalidade de educação domiciliar. Segundo ela, o Ministério elaborou cartilhas de orientação e promoveu ações para que os pais pudessem acompanhar o processo de socialização dos seus filhos durante o período. Outra ação destacada pela Secretária foi a pesquisa sobre os verdadeiros impactos na saúde mental de estudantes, especialmente no grupo de famílias vulneráveis e com pouco recursos, vivendo em insegurança alimentar. “Nestes grupos, a consulta reconheceu problemas como ansiedade, depressão, insônia, medo de morte e com o seu futuro, entre outros”, esclareceu.

O diretor-geral da secretaria estadual da Educação,  Guilherme Corte, afirmou que atualmente das 2.377 escolas gaúchas com alunos matriculados, 1.937 estão abertas, 389 estão em regime de plantão e 51 estão fechadas. Entre as justificativas para o fechamento de escolas, Guilherme apontou decretos municipais, falta de equipes de merenda e limpeza e falta de equipamentos de segurança sanitária. Segundo ele, a Seduc está providenciando a solução destes problemas. Corte afirmou ainda que a secretaria está tentando solucionar os problemas com os transportadores escolar, mas que é um grande desafio. O diretor-geral falou ainda sobre a proposta de recuperação pedagógica proposta pela Seduc que iniciou com a avaliação diagnóstica já implementada, que segundo ele é a maior avaliação realizada na história da educação gaúcha. “Estamos nos esforçando para construir uma dinâmica de recuperação,  evolutiva e pedagógica”, assegurou. Corte disse que o resultado das avaliações serão disponibilizados em uma plataforma virtual onde o professor poderá fazer, conhecendo as carências apresentadas pelos seus alunos, a intervenção pedagógica necessária e o aprofundamento da aprendizagem, com material específico.

Na avaliação da  psicopedagoga Roberta Brodt, a principal consequência da pandemia foi o aprofundamento das desigualdades sociais. Para ela, alunos com dificuldade de acesso à Internet e dispositivos tecnológicos foram os que mais perderam. A pedagoga avalia que crianças que carregam alguma dificuldade se sentem perdidos e desmotivados e não contam com o acompanhamento familiar. O professor Marco Túlio França concordou com a avaliação, acrescentando que a perda de aprendizagem é duradoura.

A professora Débora Conforto, da PUC, ressaltou que diante de tantos desafios, não há mais tempo a perder. Ela sugeriu que o Estado invista na qualificação de professores, mais facilidade de acesso à Internet e que transforme cada escola em um polo cultural na comunidade.

A defensora pública Andreia Paz Rodrigues propôs que os adolescentes sejam incluídos com urgência no Plano Nacional de Vacinação, como forma de diminuir a evasão escolar, especialmente entre jovens.

Já o representante da Fundação Liberato Salzano, Marcelo Boeira, recomendou que as escolas técnicas sejam prioridade na construção de uma nova economia gaúcha. Ele reconheceu que sem investimentos na área tecnológica e humana, será impossível retomar a normalidade.

Representando o Sindcreches, Letícia Melo, diante de graves perdas pedagógicas, emocionais, sociais, cognitivas e neurológicas de crianças até seis anos de idade, aconselhou a ampliação da educação infantil em mais um ano.

Também se manifestaram a Promotora de Justiça Luciana Casarotto; Leo Richter, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS); e Juçara Dutra, da Famurs.

Participaram do debate os deputados Carlso Búrigo, presidente da Comissão, Tiago Simon (MDB) e Faisal Karam (PSDB), e a deputada Sofia Cavedon (PT).