Audiência pública reúne profissionais de saúde e direito contrários ao passaporte vacinal

Sob o slogan “Saúde, Liberdade e Justiça”, inscrito na faixa da mesa dos palestrantes, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (15), audiência pública para tratar da exigência de passaporte vacinal para a Covid-19 em locais públicos e privados no estado. Realizado no Teatro Dante Barone da Casa e transmitido ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais, o debate foi proposto pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) e deu sequência a encontro realizado em 20 de outubro sobre o tema.

Todos os participantes se posicionaram contra a medida, classificando as vacinas como “experimentais”, com efeitos adversos que estariam sendo subnotificados. “Histeria coletiva”, “controle social” e “apartheid sanitário” foram algumas das expressões repetidas no debate, que teve início com audição do Hino Nacional e se encerrou, após cerca de quatro horas, com a oração do Pai Nosso.

Primeira a se pronunciar, a médica Akemi Shiba chamou de “psicose coletiva” a experiência deflagrada mundialmente pela pandemia da Covid-19. Para ela, havia dois grupos em choque, um que não admitia qualquer tratamento preventivo, “como se as vacinas fossem a única alternativa” para conter a doença, e outro, no qual ela se encontrava, que as considerava experimentais e diferentes das demais que compunham o calendário vacinal. Ainda, conforme a médica, era inútil vacinar-se, diante do surgimento de novas variantes, e a diminuição dos casos da doença na população não tinha qualquer relação com a vacinação em massa. “Ninguém pode ser obrigado a participar de um experimento”, defendeu, considerando que a obrigatoriedade do passaporte vacinal representava um verdadeiro “apartheid sanitário”.

Proponente da audiência anterior, o deputado Eric Lins (DEM) apresentou resultados obtidos a partir daquela iniciativa e da pressão pública que teria sido gerada, relatando movimentos políticos e reuniões realizadas, como as que teve com o procurador-geral da República e o governador do Estado, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra o Estado para derrubar a exigência do passaporte vacinal. Também comemorou resposta recebida ontem (14) da Procuradoria-Geral do Estado que assegurava que crianças de seis a 11 anos não eram obrigadas a usar máscaras, não cabendo multas e advertências, portanto, a quem se recusasse a adotá-las.

O médico Alessandro Loiola referiu efeitos adversos das vacinas como miocardites, pericardites, eventos trombóticos e síndrome de Guillain-Barré entre os argumentos contra o passaporte vacinal, que classificou como completamente anticientífico. “É simplesmente uma indecência obrigar pessoas, sejam elas adultas, crianças, gestantes, idosos, a servirem de cobaias a este lobby da indústria farmacêutica”, disse.

Utilizando-se da expressão “meu corpo, minhas regras”, do movimento feminista, a deputada Franciane Bayer (PSB) defendeu a decisão de não se vacinar para a Covid-19, comunicando que ninguém da sua família o faria, mas ressalvando que não era contra as vacinas em geral. “Hoje é mais um dia em que se discute o passaporte vacinal nesta Casa e vamos nos posicionar contrários quantas vezes forem necessárias”, disse. “Não se trata de saúde, mas de controle à nossa liberdade”.

Também a médica Maria Gadelha referiu a defesa da liberdade, além do caráter experimental que atribuía às vacinas, para justificar sua posição. “Não podemos aceitar esse cerceamento da liberdade”, disse. “Esses produtos experimentais têm que ser proibidos imediatamente”, continuou, avaliando que as consequências viriam mais tarde.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Eduardo Trindade, disse que a obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças havia trazido desconforto à classe médica e que o prejuízo poderia ser muito grande a uma parcela da população que não tinha escolha. Sobre a vacinação contra a Covid-19, disse que não podia haver dogmas, mas que defendia autonomia do indivíduo.

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias, criticou a politização do tema dizendo que a pandemia era uma guerra e que, na guerra, a primeira vítima era sempre a verdade. Considerou que as vacinas de modo geral salvavam vidas, mas que nem todas eram capazes de evitar completamente a doença a qual combatiam e que, no caso daquelas para a Covid-19, serviam somente à primeira geração, tornando-se ineficazes no decorrer do tempo. Disse ter tido acesso a estudos da própria Pfizer que apontavam 41.086 para-efeitos da vacina, dos quais 1.223 eram mortes. Ele ainda criticou medidas como restrições e fechamentos adotados para conter o vírus e, em especial, o passaporte vacinal, cujo objetivo, segundo ele, seria o de “assinalar virtude” e não o de salvar vidas.

Discorreram contra o passaporte vacinal também os médicos José Augusto Nasser dos Santos, Paulo Cezar Schutz e Roberta Lacerda, o coordenador nacional do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery, o advogado João Alberto e as vereadoras Comandante Nádia e Fernanda Barth, de Porto Alegre, entre outros.