O registro oficial do bebê Piiê Massena Prímola foi realizado no Segundo Subdistrito de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belo Horizonte (MG) na quinta-feira, dia 12. Seus pais, Danillo e Catarina Prímola, enfrentaram uma disputa judicial para garantir o nome do filho, que inicialmente foi negado pelo cartório.
Acompanhados por um advogado da Defensoria Pública, o casal conseguiu registrar o nome do primeiro faraó negro do Egito para seu filho. Segundo Danillo, a escolha do nome africano foi uma forma de “dar representatividade e contar uma nova narrativa para a história do povo preto”.
A recusa inicial do cartório ocorreu devido à ortografia do nome, o que levou a família a buscar uma solução jurídica. A juíza responsável pelo caso argumentou que a criança poderia ser alvo de bullying, devido à semelhança do nome com o termo de balé “plié”.
Danillo contestou essa decisão, afirmando: “Sabemos que o bullying não se combate proibindo ou oprimindo. Combate-se educando e trabalhando a ignorância da sociedade como um todo”.
Na quarta-feira, a Justiça de Minas Gerais autorizou o registro do nome, após a Defensoria Pública apresentar um pedido explicando a importância cultural e histórica do nome.
Nome do bebê foi escolhido durante a gravidez
Massena Prímola Piiê nasceu em 31 de agosto, em uma maternidade no bairro Grajaú, em Belo Horizonte, com cerca de 3 kg. Ele é o primeiro filho de Danillo e Catarina, que descobriram o nome em um enredo da Escola de Samba “Acadêmicos de Venda Nova”.
“Nós descobrimos esse nome através do carnaval de 2023”, explicou Danillo, que é coreógrafo da escola. “O enredo falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar e encontramos a história de Piiê, um guerreiro núbio que conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro.”
Desde o início da gestação, o bebê já era chamado de Piiê. “No chá de fraldas e revelação, todos já o chamavam assim. Ele foi Piiê desde o ventre”, relatou o pai.
Após a recusa inicial do cartório e da Justiça, o casal chegou a considerar mudar o nome, questionando se haviam cometido um erro ao homenagear o “faraó negro do Egito”.
A legislação brasileira, pela Lei 6.015/1973, impede o registro de nomes que possam expor seus portadores ao ridículo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inicialmente apontou que a grafia e a sonoridade do nome poderiam causar constrangimento ao menino.
O bebê é também descrito como um “bebê arco-íris”, termo usado para crianças que nascem após uma perda gestacional. O casal havia perdido um bebê em 2020 e, em janeiro deste ano, descobriram uma nova gravidez.
“Ele já era desejado, algo que queríamos muito. Nesse período, conhecemos a história desse grande líder negro”, afirmou Danillo.
Justiça reconsidera decisão
Segundo o TJMG, inicialmente os pais não estabeleceram uma conexão clara entre o nome e sua relevância cultural e histórica, o que resultou na primeira negativa, baseada no potencial de ridicularização.
Mais tarde, a juíza reconsiderou sua decisão. Embora ainda reconhecesse a possibilidade de constrangimento, permitiu o registro do nome. Após uma gestação tranquila de 37 semanas, Piiê nasceu sem complicações. As informações são da Revista Oeste.
