O Centrão, um bloco parlamentar que inclui diversos partidos, conseguiu obter uma grande parcela da nova arrecadação relacionada às apostas esportivas, incluindo cassinos online, após a aprovação do projeto de lei que regulamenta esse mercado e estabelece a taxação na Câmara dos Deputados. Aqui estão os principais pontos sobre essa questão:
- Taxação e Arrecadação: Parlamentares estimam que a arrecadação com as apostas esportivas e cassinos online regulamentados possa variar de R$ 12 bilhões a R$ 18 bilhões. A equipe econômica ainda está fazendo os cálculos. Para 2024, a previsão orçamentária é de R$ 728 milhões, considerando apenas as apostas esportivas, já que será o primeiro ano de regulamentação.
- Destinação dos Recursos: Os líderes partidários decidiram destinar 18% da receita obtida com a taxação para o governo. Inicialmente, havia a discussão sobre a possibilidade de reduzir essa alíquota para incentivar a formalização de sites de apostas estrangeiros, mas a alíquota de 18% foi mantida.
- Redução na Seguridade Social: A área da Seguridade Social, que inclui Previdência, Saúde e Assistência, teve sua destinação reduzida em 80% na divisão da arrecadação. Inicialmente, estava previsto que essa área receberia 10% da receita, mas agora ficará com apenas 2%.
- Ministérios Beneficiados: Ministros ligados ao Centrão, como o Ministério do Turismo e o Ministério do Esporte, obtiveram uma parcela significativa da arrecadação. O Ministério do Turismo, comandado por um aliado de Arthur Lira, ficará com 4%, enquanto o Ministério do Esporte, liderado por outro aliado, verá sua fatia aumentar de 3% para 4%.
- Outras Destinações: Outros beneficiários incluem entidades ligadas ao esporte, como clubes e comitês olímpicos e paralímpicos, que receberão 1,63% da arrecadação. A Embratur também terá 1%, e a Educação ganhou um ponto percentual adicional.
- Secretaria Responsável: A gestão da arrecadação será realizada por uma secretaria, embora ainda não esteja definido qual ministério ou entidade ficará responsável. A decisão sobre quem comandará essa secretaria será tratada pelos ministros.
A divisão dos recursos da arrecadação gerada pelas apostas esportivas e cassinos online reflete o poder de negociação e a força política do Centrão no contexto político brasileiro. Enquanto isso, as mudanças na destinação dos recursos geraram debates e pedidos de realocação de verbas por parte de diferentes grupos e ministérios.
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