O Ministério da Educação (MEC) planeja reformular o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para que o programa retome seu “papel social”. O novo Fies Social estará associado a outros ministérios, como o da Fazenda, para facilitar a negociação e renegociação de dívidas de estudantes que não conseguiram pagar o financiamento. A proposta é que o Fies Social possa cobrir até 100% do valor dos cursos, ao contrário da situação atual.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a inadimplência e o abandono dos cursos são desafios que o novo programa busca abordar. A reformulação do Fies visa acompanhar as transformações sociais e tecnológicas, incluindo a era digital, e proporcionar um acesso mais amplo à educação superior.
Especialistas têm discutido alguns pontos, incluindo a cobertura de 100% dos cursos, apontando que isso por si só não resolveria a inadimplência no setor educacional privado. Também foi sugerido estabelecer um teto para os aportes das Instituições de Ensino Superior privadas (IES) no programa, a fim de evitar desequilíbrios.
O Fundo Garantidor do Fies (FG-FIES) foi criado para garantir os créditos dos financiamentos, mas a falta de um teto para os aportes das IES e a eficiência na cobrança de alunos inadimplentes tem gerado preocupações.
A reformulação do Fies também tem sido debatida na Câmara dos Deputados, com a apresentação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC) para facilitar o pagamento do financiamento e reduzir a inadimplência.
A reformulação do Fies busca garantir que mais jovens tenham acesso à educação superior e contribuir para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) até junho de 2024. Atualmente, menos de 18% da população entre 18 e 24 anos está matriculada no ensino superior.
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