O fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversos municípios gaúchos foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira (22). Estimativa da coordenação colegiada do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul indica uma redução de, pelo menos, 40% das turmas desta modalidade de ensino na rede estadual .
Na avaliação da deputada Sofia Cavedon (PT), que propôs e presidiu o encontro virtual, o governo está aproveitando a pandemia para acabar com a EJA, que representa a única oportunidade de ingresso para amplos segmentos da população. “É a única porta de acolhimento para quem perdeu o tempo certo para a violência, para gravidez precoce e para a necessidade de ingressar no mercado de trabalho cedo. Em plena pandemia, o governo tira oportunidade dos jovens e desemprega professores”, apontou.
De acordo com relatos de vários participantes do encontro, a redução do número de matrículas da EJA vem ocorrendo desde 2018, mas, na pandemia, o movimento foi intensificado. O professor Mauro Amaral, de Pelotas, revelou que das 13 turmas existentes na escola do bairro Fragata, um dos maiores do município, restaram apenas seis. E, das dez escolas que ofertavam a modalidade, apenas quatro mantém turmas de EJA. Além disso, as turmas da noite, segundo ele, estão sendo “fechadas uma a uma”.
A situação é semelhante em Porto Alegre. A professora Maria Fernanda Viega, da Escola Agrônomo Pedro Pereira, localizada no bairro Agronomia, da Capital, afirmou que a Secretaria de Educação permitiu a realização de inscrição de interessados, mas não homologou as turmas para funcionar no estabelecimento. “O governo permitiu as inscrições, mas negou as matrículas. Alega que a evasão é alta. E, para resolver o problema, acaba com as vagas, encobrindo a demanda”, denunciou.
Ações
A morte lenta do EJA vem sendo acompanhada pela Defensoria Pública e pelo Conselho Estadual de Educação. A defensora pública Andrea Rodrigues afirmou que a instituição já encaminhou um ofício à Secretaria Estadual de Educação solicitando informações sobre o assunto. Como até agora não recebeu resposta, deverá reencaminhar a solicitação. Já o Conselho pediu à Secretaria o envio do planejamento da Educação de Jovens e Adultos para 2021. A manifestação deverá ser analisada pela Comissão de Legislação e Normas do Conselho.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aproveitará a troca de comando da Secretaria Estadual de Educação para tentar abrir um processo de diálogo sobre o tema. Provocará ainda o Ministério Público, tendo em vista que o próprio governo criou a expectativa de matrícula para os jovens, quando permitiu as inscrições.
Também participaram da audiência a deputada Luciana Genro (PSOL) o os deputados Fernando Marroni (PT) e Beto Fantinel (MDB).
