Realizada na tarde desta quinta-feira (26), audiência pública virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa para tratar das consequências da nova estiagem que atinge o RS orientou a necessidade de audiência com o governador Eduardo Leite para apresentação das demandas do setor primário afetado por escassez de água e suas consequências. Entre as demandas apresentadas, estão recursos emergenciais para perfuração de poços, construção de açudes e sistemas de água, agilização dos laudos da Emater, importação de milho para a alimentação de animais, apoio emergencial aos agricultores, criação de um comitê gestor centralizado no governo do Estado para gerenciamento das crises climáticas, especialmente escassez de chuva e a elaboração de um projeto permanente de irrigação. Conforme o presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), além do governador, os secretários de Agricultura, Obras e Meio Ambiente, deputados a bancada gaúcha no Congresso e demais autoridades ligadas a agropecuária receberão cópia da ata da audiência. “Precisamos de todos para elaborar, com urgência, um programa de Estado de capacitação de água e irrigação, que contemple todos os ângulos do problema, para não precisarmos ficar de pires nas mãos por mais recursos a cada ciclo de estiagem”, salientou. O deputado Zé Nunes (PT), um dos proponentes da audiência junto com os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Edegar Pretto (PT), observou que é necessário um pacto para a criação de uma política pública de irrigação. “Um estado em que o setor primário representa mais de 50% do seu PIB, não pode abrir mão de uma politica permanente de irrigação”. Para ele, é necessário que o governador Leite assuma a liderança de um comitê gestor de alternativas a falta de água, como irrigação e armazenamento. O deputado Jeferson Fernandes entende que o governador precisa ouvir as demandas do conjunto de trabalhadores, cooperativas e produtores e atenda as reivindicações mais urgentes, especialmente ligadas a falta de água e alimentação para animais e recursos emergenciais para o agricultor familiar. Ao afirmar que os agricultores ainda não se recuperaram da seca passada, o deputado Edegar Pretto advertiu que a vulnerabilidade do setor afeta os preços dos alimentos consumidos também nas áreas urbanas. Ele pediu mais empenho e recursos do governador para minimizar os problemas recorrentes. “10 milhões de reais do orçamento é muito pouco”, lastimou. O deputado Elton Weber (PSB) disse que somente se os governos federal e estadual responderem positivamente a pauta de reivindicações das entidades representativas do setor primário os efeitos de um ano de estiagem podem ser minimizados. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) relatou recentemente reunião com a ministra da Agricultura e reclamou por mais recursos e ações governamentais. Para o deputado, é necessário, nesse momento, cumprir a pauta emergencial de alocação de mais recursos e de compra de milho para alimento dos animais. O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stedile, informou que sua pasta vem repassando diretamente para os municipios os recursos obtidos para perfuração de poços artesianos. Ele lamentou que o Ministerio da Economia tenho contingenciado os valores das emendas parlamentares para esse fim. Stedile sugeriu que os recursos federais sejam transferidos para o Estado, para que a secretaria de Obras possa repassar aos municipios atingidos. Entidades Eugenio Zanetti, da Fetag, disse que a agricultura tem pressa. Ele criticou a morosidade das ações públicas de combate aos efeitos da seca e o não comprometimento dos governos com a agricultura. Zanetti sugeriu a instituição de políticas públicas para capacitação da água da chuva e irrigação. O diretor da Farsul, Domingos Lopes, diagnosticou que o problema do RS é a falta de reservação de água. Para ele, é necessária a intervenção, na parte norte do estado, nas áreas de proteção permanentes (APPs). “Precisamos de uma pacto para mudar a legislação e permitir a utilização das APPs com objetivos sociais de retenção de água”. Domingos afirmou também que é preciso avançar no debate sobre o decreto que dispõe sobre o bioma pampa na metade sul do Estado, que bloqueia a construção de açudes. O vice-presidente da Fetraf/RS, Rui Valença, recomendou o uso de caminhões pipas para o abastecimento de água nas regiões Norte e Noroeste, carentes de água para alimentação dos animais. Ele criticou o contigenciamento de recursos federais para manutenção de estoque de milho. Valença reivindicou um crédito de subsistência para pequenos produtores de leite. Paulo Pires, da Fecoagro, concordou com a necessidade de um pacto político para colocar adiante projetos de reservação de água. Ele acredita que é hora de pressionar os governos estadual e federal com o objetivo de obter ações neste sentido. O representante da Famurs Mário Nascimento disse que 78 municipios gaúchos editaram decretos de emergência. Para ele, os recursos para rede de água no campo devem ser alocados nos municípios, mais ágeis na execução das obra. Mario concordou que há necessidade de discutir o armazenamento de água em áreas permanentes de proteção. Também se manifestaram no sentido de medidas emergenciais para mitigar os efeitos da estiagem o secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Paulo Pereira; os representantes da Unicaf, Gervásio Plucinski; do Consea, Juliano Ferreira de Sá; da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Rural, Vadomiro Hass e Gabriel Fogaca; da Fiergs, Alexandre Guerra, do Fundesa, Rogério Kerper; do Ministerio da Agricultura e Abastecimento (MAPA), Helena Rugeri; da Emater, Alex Corrêa; do MST, Adelar Pretto; do MPA, Miguel Schiavon e do Ministério Público, Daniel Martini. | ||
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