A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa vai agendar audiência com o Governador do RS, Eduardo Leite para tratar do Programa Estadual de Revitalização de Cooperativas de Produção Agrícola (Recoop-RS). A decisão foi tomada no decorrer de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (10), em ambiente virtual.
O encontro discutiu a situação financeira de cooperativas de produção agrícola do estado e, especialmente, a Cooperativa Sul-Riograndense de Lacticínios (Cosulati), que encontra-se em auto liquidação. O debate foi proposto pelos deputados Dr. Thiago Duarte (DEM) e Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop-RS), da Assembleia Legislativa gaúcha.
O Colegiado resolveu também promover um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, para tratar especificamente de questões relacionadas ao ressarcimento de dívidas da Cosulati, em tramitação judicial.
Por sugestão do presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as duas audiências e seus desdobramentos. Os deputados Elton Weber, Dr. Thiago Duarte, Zé Nunes (PT) e Pedro Pereira (PSDB) integram o GT.
Debate
O deputado Pedro Pereira manifestou-se sobre a importância da recuperação da Consulati para a economia regional do Sul do estado, especialmente para a produção primária. Ele disse que apoia o pedido de socorro da Cooperativa e relatou encontro com o Governador do Estado sobre o assunto. “O governador solicitou ao secretário de agricultura que elaborasse atualização da legislação do Recoop-RS”, contou.
O deputado Dr. Thiago Duarte afirmou que é fundamental que o Estado do RS estenda a mão para o setor cooperativista. O parlamentar quer uma sinalização do Governo do Estado sobre a intenção de promover a renovação do Recoop-RS. “Precisamos de uma sinalização do Governador quanto a formulação legal de alterações no Recoop-RS, quando elas vão acontecer e qual o teor da Legislação a ser elaborada”, comentou.
O deputado Elton Weber defendeu que, além de um novo Recoop-RS, o setor vai precisar de recursos dos agentes financeiros do estado (Banrisul, Badesul BRDE) para se recuperar.
O deputado Zé Nunes avalia como urgente o auxílio à várias cooperativas agrícolas em dificuldades, através da retomada de programa de revitalização estadual e de um projeto de governo para o desenvolvimento econômico do RS, baseado no setor primário.
Também se manifestaram o atual liquidante da Cosulati, Almir Mendonça; Aguiner Corrêa, advogado da Cooperativa; o diretor do departamento de cooperativismo da secretária estadual da Agricultura, Flávio Smaniotto; o presidente da Unicafes, Gervásio Plucinski e o economista da Fecoagro, Tarcísio Minetto.
Participação
Participaram da audiência pública os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Dr. Thiago Duarte (DEM), Elton Weber (PSB), Pedro Pereira (PSDB), Zé Nunes (PT) e Fábio Branco (MDB), dirigentes de cooperativas, advogados e liquidante da Cosulati, prefeitos, vereadores, secretários municipais e representes da secretaria estadual da Agricultura.
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