O Tesouro Nacional emitiu um alerta sobre o crescimento acelerado das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destacando o risco fiscal crescente e a possibilidade de o programa superar o Bolsa Família em volume de gastos.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o aumento das despesas com o BPC é “matematicamente inviável” dentro dos limites do novo arcabouço fiscal.
Em 2026, o governo estima gastar R$ 140,1 bilhões com o BPC, ante R$ 119,1 bilhões previstos para este ano, representando uma alta de quase 18% entre os exercícios.
O projeto original do governo para endurecer as regras do BPC foi desidratado no Congresso, frustrando a expectativa de economia de R$ 12 bilhões até 2030.
Comparativo entre propostas:
| Critério | Proposta do governo | Texto aprovado pelo Congresso |
|---|---|---|
| Renda familiar | Incluía cônjuges/irmãos casados fora do domicílio | Apenas moradores da mesma residência |
| Cálculo da renda | Incluía outros BPCs recebidos | Excluiu valores de outros BPCs do cálculo |
Essas mudanças afrouxaram os critérios de elegibilidade, comprometendo o controle sobre o programa.
Ações do governo:
Revisão de cadastros (pente-fino) cancelou 33.966 benefícios no 1º bimestre de 2025
Meta de 482 mil cancelamentos até o fim do ano
Decisões judiciais liminares dificultam o controle e elevam concessões
1 milhão de beneficiários não têm o código da deficiência informado
Declarações:
Rogério Ceron, secretário do Tesouro:
“Vai ter que ser enfrentado continuamente. É uma questão matemática.”
Rui Costa, ministro da Casa Civil:
“Se o programa é para deficientes, você precisa saber qual é a deficiência da pessoa.”
O alerta do Tesouro reforça a necessidade urgente de reequilíbrio das contas públicas, especialmente diante de pressões crescentes sobre despesas sociais obrigatórias.
