Um grupo composto por 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo 15 do Partido dos Trabalhadores (PT), enviou uma carta na sexta-feira, 29, ao presidente solicitando que ele nomeie uma mulher negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente deve fazer uma indicação para o STF após a aposentadoria de Rosa Weber, que ocorreu na última quinta-feira, 28. No entanto, de acordo com assessores do presidente, entre os nomes mais cotados estão três homens: Flávio Dino, atual ministro da Justiça; Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU); e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na carta endereçada a Lula, as deputadas expressam seu apoio à nomeação de uma mulher negra para a Corte e argumentam que a representatividade e a diversidade nos espaços de poder são essenciais para a retomada da democracia no Brasil.
Elas também citam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019 que mostram a predominância masculina no Judiciário, onde as mulheres representam 38,8% dos membros, e apenas 25% a 30% ocupam cargos de destaque, como desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente.
As deputadas destacam que, em 132 anos de história da Corte, nunca houve a nomeação de uma mulher negra como ministra do STF. Desde a redemocratização do país, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres brancas, e houve apenas um homem negro.
Elas também mencionam as ações de coletivos e grupos da sociedade civil que realizaram intervenções em pontos turísticos no Brasil e no exterior, coletando 40 mil assinaturas em apoio à nomeação de uma mulher negra para o STF.
Como parlamentares do campo progressista, as deputadas reforçam o compromisso com o enfrentamento das desigualdades estruturais na sociedade e consideram a indicação de uma mulher negra como um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas.
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