O Líder de Bancada, deputado Aloísio Classmann, votou favorável em 2021, na Assembleia Legislativa, à redução de ICMS, que passou a valer em janeiro.
As alíquotas que incidem no preço dos combustíveis, energia e telecomunicações , que estavam majoradas em 30% voltam para 25%, e a geral, passa de 17,5% para 17%.
Desde sábado, 1, milhares de produtos tiveram redução de ICMS no Rio Grande do Sul com o fim das alíquotas que estavam majoradas desde 2015.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais itens de consumo caso essa redução seja repassada pelas empresas aos preços finais.
No total, a queda bruta de arrecadação é estimada em cerca de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro.
O chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos Estados por 90 dias após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, mesmo que haja alta nos preços do petróleo, o preço sobre o qual incidirá o ICMS permanece o mesmo desde 31 de outubro até 31 de janeiro. Porém, no Rio Grande do Sul, esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS, o que deve contribuir ainda mais para mitigar o aumento recente dos preços.
A Receita Estadual divulgou em outubro os novos preços de pauta dos combustíveis. No caso da gasolina comum, a redução deve ser de R$ 0,44.
O preço de pauta da gasolina comum está congelado no Estado em R$ 6,6210 o litro desde final de outubro. Considerando a queda das alíquotas, o PMPF cai para R$ 6,1796 a partir de janeiro, conforme já publicado pela Receita Estadual. Ou seja, uma redução de quase 50 centavos no litro.
O que muda em combustíveis
As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no Estado, equiparando-se ao praticado na maior parte do país. A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de outros sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%). O Estado hoje já está entre os menores também no diesel (12%).
As alíquotas em 2022 (gasolina)
O que muda na alíquota modal, ou geral de ICMS
A partir de janeiro, centenas de produtos, como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos, também terão redução de impostos. Isso ocorre porque a alíquota modal, ou geral de ICMS, que já caiu de 18% para 17,5% em 2021, passará para 17% a partir de janeiro de 2022. Assim, o Estado também se equipara a outros sete com 17% na alíquota modal, a menor do país.
Esse percentual, embora aparentemente baixo, tem um impacto de perda de R$ 300 milhões nas receitas do Estado, sendo que 25% desse valor pertence aos municípios.
O que muda em energia e telecomunicações
Essas alíquotas que estavam majoradas em 30% também voltam a 25% em janeiro, com possibilidade de gerar de forma imediata uma redução de custos ao consumidor. Porém, nesse ponto, houve, em novembro, reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que a alíquota geral deve ser de 17% para todos os Estados.
Diante do risco de queda tão significativa para os Estados, foi solicitada uma modulação nesse processo para que esses efeitos passem a valer a partir de 2024.
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