Os deputados Guilherme Pasin e Claudio Branchieri, membros da subcomissão para Tratar das Fiscalizações, Prazos e Concessões da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), realizaram uma visita técnica ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) em Florianópolis, na última segunda-feira (14).
O objetivo da visita foi conhecer as práticas e procedimentos de licenciamento ambiental adotados pelo Estado de Santa Catarina e colher ideias que possam contribuir para melhorias no processo de licenciamento no Rio Grande do Sul. Os deputados planejam propor medidas que visem a redução ou eliminação da burocracia existente no estado gaúcho.
Guilherme Pasin enfatizou que o Rio Grande do Sul está perdendo empreendimentos para estados do norte e centro-oeste do Brasil, e a evasão de CNPJs preocupa. Segundo ele, as informações coletadas de empreendedores ao longo do tempo indicam que a realidade catarinense é mais favorável. A visita teve como objetivo compreender como criar um ambiente mais seguro para uma avaliação técnica adequada.
Além da visita ao IMA/SC, os deputados também planejam realizar uma visita técnica ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo, com o mesmo objetivo de avaliar maneiras de reduzir burocracias relacionadas à FEPAM.
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