Em 26 de junho, Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, o papa Francisco se manifestou contra a legalização das drogas. “As drogas pisoteiam a dignidade humana. A redução da dependência de drogas não é alcançada pela legalização do uso de drogas, como algumas pessoas têm proposto ou alguns países já implementaram. Isso é uma fantasia”, declarou ele.
Curiosamente, a mensagem do pontífice veio um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento, iniciado em 25 de junho, foi concluído no dia seguinte, estabelecendo a quantidade de 40 gramas como limite para o porte pessoal.
A decisão do STF não legaliza ou libera o uso da maconha. O porte da substância continua sendo ilícito, mas as punições para quem for flagrado com a droga passam a ser de natureza não criminal, como a prestação de serviços comunitários.
O tema é altamente controverso. De um lado, a decisão do STF é vista como um passo importante para um tratamento mais humano dos usuários, diferenciando-os dos criminosos. Espera-se que a medida reduza os índices de encarceramento e a violência relacionada ao tráfico, promovendo mais justiça social.
Por outro lado, muitos críticos apontam que a descriminalização pode incentivar o uso da maconha, fortalecendo o tráfico e o crime organizado, com possíveis impactos negativos na segurança e saúde pública.
Ao analisar os argumentos pró e contra a descriminalização do porte de maconha, inclino-me a uma visão mais conservadora. Acredito que a medida pode diminuir a inibição ao uso da droga, tornando-a mais atraente aos jovens. Além disso, há o risco de que a maconha sirva de porta de entrada para substâncias mais pesadas, aumentando os índices de dependência química no país.
Conforme disse o papa Francisco, os supostos benefícios da descriminalização da droga parecem ser uma fantasia. Só o tempo dirá o que o futuro nos reserva.
