A Rússia assumiu, neste sábado (1º), a presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), órgão encarregado de “manter a paz e a segurança” no mundo, duas semanas após o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitir um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin por supostos crimes de guerra.
É uma contradição, mas também se trata do complexo mundo do direito internacional e da diplomacia, sempre sob tensões geopolíticas e o peso da história.
A Rússia é membro permanente do Conselho de Segurança, juntamente com os Estados Unidos, a China, a França e o Reino Unido, o que significa que tem poder de veto no órgão (ou seja, através de seu voto negativo, os membros permanentes podem rejeitar qualquer resolução, independentemente do número de votos positivos).
Algumas dessas possíveis resoluções incluem a imposição de sanções, mas outras podem ser sobre o início de ações militares contra um agressor.
Atuação do presidente do Conselho de Segurança
Mas o que exatamente o presidente do Conselho de Segurança faz? E o que significa a Rússia, um país em guerra com a Ucrânia, sujeito a sanções internacionais pela invasão e agora com um chefe de Estado procurado pelo suposto crime de deportação de crianças ucranianas entregues a famílias russas, assumir essa posição?
De acordo com as regras de procedimento do Conselho de Segurança, as principais funções do presidente interino incluem organizar e presidir reuniões, definir a agenda, comunicar acordos, supervisionar possíveis crises e redigir resoluções.
Devido ao seu papel organizativo, rotatividade e temporalidade limitada, a presidência do Conselho de Segurança não é vista como um cargo de poder, especialmente no contexto da existência de membros permanentes.
A presidência do Conselho de Segurança também é rotativa, entre os 15 membros, e dura apenas um mês. A programação é acertada no início do ano e segue a ordem alfabética dos nomes em inglês dos países membros.
O Japão foi o presidente em janeiro, Malta em fevereiro e Moçambique em março. E, agora, em abril, é a vez da Rússia. A presidência temporária de Moscou em um conselho de uma das organizações mais poderosas do mundo e suposta garantidora da paz mundial tem, portanto, um impacto mais do que simbólico — especialmente em detrimento da já debilitada imagem da ONU. Ainda mais depois da decisão do TPI, instituição internacional da qual Moscou não faz parte e cuja jurisdição não reconhece.
Aliás, a última vez que a Rússia havia sido presidente do Conselho de Segurança foi em fevereiro de 2022, justamente no mês em que lançou sua ofensiva contra a Ucrânia, há mais de um ano.
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