Mesmo em tempos de crise econômica e pandemia, um apostador perdeu o prazo para retirar o prêmio de R$ 162 milhões, conquistado na Mega da Virada. Mas finalmente o sortudo resolveu aparecer. Ele procurou o Procon-SP, anunciando-se como o ganhador do sorteio do maior prêmio da história da loteria.
Após o resultado da Mega-Sena, os ganhadores têm até 90 dias para resgatar os valores devidos. No caso do prêmio da Mega da Virada, o prazo esgotou-se em 31 de março, e apenas um dos dois sortudos requisitou a bolada, que ao todo, somou R$ 325,2 milhões.
Na quinta-feira (22), depois de 22 dias além do prazo estipulado pela Caixa, o consumidor acionou o Procon-SP para ter direito ao valor.
No caso específico desse ganhador, que fez a aposta pela internet, o Procon-SP defende que a Caixa deveria ter procurado-o dentro do prazo. O órgão de defesa do consumidor alegou que a Caixa tem meios para identificar o jogador, pois ele fez a aposta on-line, tendo que apresentar documentos, como o cartão de crédito.
Antes do prazo esgotar-se, o Procon de São Paulo já tinha se manifestado nesse sentido, inclusive. Mas a Caixa não concordou.
“A Caixa tem como identificar quem é o ganhador. E queremos apurar se esse consumidor que nos procurou é efetivamente quem venceu o sorteio”, afirma Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP. “É inconcebível que a Caixa saiba quem é o vencedor e não o comunique”, argumentou o dirigente do órgão de defesa do consumidor.
O prazo de 90 dias para reclamar os prêmios está baseado em um decreto-lei de 1967, época em que não existia internet, ou aposta eletrônica, com possibilidade de identificar o vencedor.
O Procon-SP defende alteração na regra. “Se a Caixa tem condições de localizar quem ganhou e não faz isso, destinando o prêmio para outros fins, subentende-se enriquecimento sem causa do poder público”, defende o diretor-executivo.
Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.
