Um levantamento realizado pelo Estadão revela que o governo despendeu a quantia de R$ 26,8 milhões em 2023 para promover reformas, adquirir novos móveis, materiais e utensílios domésticos destinados aos Palácios do Planalto, da Alvorada, da Residência Oficial do Torto e do Jaburu. Essa despesa representa o maior investimento desse tipo, comparado a anos anteriores, excluindo os custos associados à manutenção cotidiana das residências oficiais e aos salários dos funcionários.
Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência e do Siga Brasil. A Secretaria de Comunicação (Secom) assegura que os itens adquiridos seguem os padrões e referências dos palácios oficiais.
A Secom informou: “Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”
Dentre o montante gasto, destaca-se o valor de R$ 114 mil destinado à aquisição de um novo tapete, visando conferir maior “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Adicionalmente, um sofá escolhido pela primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, para a residência oficial da Presidência, o Alvorada, foi adquirido por R$ 65 mil.
A Granja do Torto, casa de campo presidencial, recebeu um investimento de R$ 156 mil para a instalação de um piso “mais macio e confortável”. O governo justifica que esses itens não são de uso pessoal, mas sim “patrimônio da União” que não precisaria ser restaurado caso as propriedades fossem recebidas em boas condições pela administração atual.
A compra de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos palácios, conforme indicado em um dos processos de compra da Presidência. A primeira-dama Janja alegou anteriormente que o Palácio da Alvorada sofreu danos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, levando o casal a residir temporariamente em um hotel em Brasília.
Mesmo com a justificativa de modernização, a visitação ao Palácio da Alvorada permanece suspensa, apesar da promessa anterior de reabertura.
O governo publicou um edital em 29 de novembro para a compra de 13 tapetes, totalizando R$ 374.452,71, destinados aos Palácios do Alvorada e do Planalto. O preço de cada tapete varia de R$ 736 a R$ 113.888,82, com os mais caros inspirados em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx.
Apesar do alto custo, a Presidência argumenta que o tapete não é considerado um item de luxo. A Secom esclareceu que o item possui características superiores justificadas em função da atividade do órgão.
Um decreto de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, incluindo a Presidência, com exceções para casos em que o preço seja igual ou inferior ao de bens comuns, ou se as características superiores forem justificadas pelo órgão.
A Presidência planeja gastar R$ 156.154,77 na substituição do piso da Granja do Torto, visando “padronizar” o ambiente com materiais mais duráveis e de baixa manutenção. A compra inclui também um enxoval de lençóis e roupas de cama e banho, totalizando R$ 130.695,36. Parte desse valor foi gasta sem licitação, enquanto o restante está relacionado a um pregão aberto em dezembro para a aquisição de mantas, fronhas e roupões de banho.
A justificativa para essas aquisições é a renovação das roupas de cama e banho nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. A Presidência também abriu processos para comprar persianas motorizadas, cortinas, árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo.
