Nesta quarta-feira (23), o Google anunciou que não permitirá anúncios políticos durante as eleições municipais de outubro deste ano no Brasil. Essa medida surge em resposta à resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro, que busca restringir o uso de inteligência artificial e implementar medidas contra a circulação de informações falsas ou descontextualizadas.
Em comunicado, o Google informou que a proibição dos anúncios políticos entrará em vigor já em maio, coincidindo com a entrada em vigor das resoluções eleitorais do TSE.
A empresa reforçou seu compromisso com a integridade das eleições, afirmando: “Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não permitir mais a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”.
A resolução do TSE estabelece também que as redes sociais devem adotar medidas para coibir ou reduzir a circulação de informações falsas ou descontextualizadas durante as eleições. As plataformas que não removerem conteúdos antidemocráticos ou com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
Além disso, a resolução regulamenta o uso da inteligência artificial durante o processo eleitoral, proibindo manipulações de conteúdo falso que busquem criar ou substituir a imagem ou voz de candidatos com o intuito de prejudicar ou beneficiar determinadas candidaturas. Também foi aprovada a restrição ao uso de chatbots (softwares que simulam conversas pré-programadas) e avatares (representações visuais digitais) para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais.
O objetivo principal do TSE com essas medidas é evitar a disseminação de montagens de imagens e vozes criadas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas no processo eleitoral.
