Os senadores da base governista estão se mobilizando para tentar barrar a tramitação acelerada do Projeto de Lei que visa acabar com o benefício da saída temporária para presos condenados, conhecida como “saidinha”.
Nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o requerimento de urgência apresentado pela oposição será analisado no plenário nesta quarta-feira (7). Pacheco propôs a republicação da pauta para incluir o requerimento, deixando claro que, se for rejeitado, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça; caso seja aprovado, após duas sessões, será incluído na pauta do Plenário do Senado Federal.
Apesar dessa decisão, senadores governistas estão planejando conversar com o presidente da Casa ainda hoje para evitar que o requerimento seja pautado amanhã, citando a ausência de vários senadores como razão para isso.
O líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), expressou ceticismo quanto à possibilidade de Pacheco agir dessa forma, destacando que o que entra em plenário geralmente passa pela reunião de líderes.
O projeto de lei em questão foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal nesta terça-feira. Originalmente, o texto seguiria para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, para o plenário do Senado. Contudo, com a apresentação e possível aprovação do requerimento de urgência, a tramitação pode ser alterada.
Senadores contrários ao texto buscam “ganhar tempo” com a discussão na CCJ para negociar ajustes na redação. Enquanto isso, senadores da base do governo defendem a necessidade de discutir critérios para a saída temporária.
O projeto de lei propõe o fim das “saidinhas” de presos, mas o relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), decidiu incluir no texto a possibilidade de saída de presos para atividades educacionais fora da prisão, como a conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes. Esta mudança, entretanto, não seria aplicada a condenados por crimes hediondos ou com grave ameaça. Flávio Bolsonaro acatou uma sugestão do senador Sérgio Moro (União Brasil/PR) para tornar o texto menos restritivo do que o aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022, acabando com as saídas em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Dia dos Pais.
