O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de segunda-feira (6) que as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão acesso a uma linha de crédito especial para reconstrução de suas residências. Essa medida, somada ao repasse de recursos para o governo gaúcho e prefeituras das áreas afetadas pelo desastre climático, visa oferecer suporte efetivo às comunidades impactadas.
Haddad explicou que os detalhes sobre essa linha de crédito estão sendo finalizados, incluindo a possibilidade de os bancos oficiais administrarem esse recurso. Na terça-feira (7), ele se reunirá com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para discutir o assunto. O ministro destacou a importância de uma linha de crédito específica para reconstrução de residências, considerando que muitas pessoas não possuem seguro para cobrir os danos.
Além da linha de crédito, outras medidas foram anunciadas para auxiliar as famílias afetadas pela tragédia. Isso inclui o adiamento por três meses do pagamento de tributos federais, incluindo o Imposto de Renda, em 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para micro e pequenas empresas, bem como microempreendedores individuais, o adiamento foi de um mês.
Haddad afirmou que essas medidas estão sendo finalizadas e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele mencionou que enviará diferentes cenários para que o presidente tome uma decisão.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade pública em parte do território nacional devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul, agilizando assim o repasse de recursos ao estado.
Quanto à dívida dos estados com a União, Haddad mencionou que o governo planeja oferecer um tratamento específico e emergencial ao Rio Grande do Sul. Embora outros estados do Sul e do Sudeste também busquem renegociar suas dívidas, o Rio Grande do Sul receberá prioridade devido à gravidade da situação.
O ministro também mencionou a possibilidade de liberar recursos por meio de créditos extraordinários, destinados a situações urgentes e imprevistas e que não estão sujeitos ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal.
Haddad enfatizou o compromisso com a transparência e centralização no repasse dos recursos, garantindo que todo o processo será supervisionado tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo para garantir transparência no uso desses recursos.
Ele ressaltou a escala da tragédia no Rio Grande do Sul, destacando que a extensão do desastre é sem precedentes. Haddad acompanhou o presidente Lula e os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado em um sobrevoo pela região metropolitana de Porto Alegre, testemunhando a devastação causada pelas enchentes.
