Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumentou que estava exercendo sua “liberdade de expressão” ao solicitar apoio para Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo Psol, durante um evento realizado no Dia do Trabalhador.
O encontro ocorreu em 1º de maio, no estacionamento da Arena Corinthians, na zona leste da capital paulista. Lula e o deputado federal são alvo de uma ação movida pelo partido Novo, que busca aplicar uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil devido ao pedido explícito de votos.
Especialistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que a atitude do presidente desrespeitou as normas eleitorais e poderia levar à inelegibilidade. No entanto, a defesa de Lula argumentou que suas declarações estavam protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão e não constituíam um pedido explícito de votos.
No palco do evento, Lula afirmou que ninguém derrotaria Boulos se os eleitores votassem nele para prefeito e fez um apelo para que aqueles que o haviam apoiado em eleições anteriores também votassem em Boulos.
Em resposta, Boulos alegou que não poderia prever o que terceiros diriam em eventos públicos e que não havia evidências de que o discurso tivesse sido combinado previamente.
O juiz eleitoral já havia ordenado a Lula que removesse o vídeo do evento de suas redes sociais. No entanto, a defesa do ex-presidente argumentou que as permissões contidas na Lei das Eleições deveriam ser interpretadas de forma ampla para evitar limitações indevidas.
A ação está em tramitação na 2ª Zona Eleitoral de São Paulo e aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral antes de seguir para julgamento pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
