A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul anunciou que vai investigar denúncias de cobrança indevida na entrega de sementes do Programa Milho 100%, em Catuípe, no noroeste do Estado. O programa, financiado pelo governo estadual, prevê a distribuição gratuita de sementes a agricultores familiares.
Produtores rurais afirmam que pagaram R$ 80 por saca de milho para ter acesso ao benefício. Como o limite por CPF é de seis sacas, houve relatos de pagamentos de até R$ 480. Alguns agricultores também relataram que solicitaram recibos específicos referentes ao programa, mas tiveram o pedido negado.
O órgão responsável pela distribuição local, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Catuípe, negou que tenha cobrado pelo milho e disse que os valores se referiam a taxas de serviços de regularização de documentos como o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e o DAF (Declaração de Aptidão ao Pronaf). No entanto, produtores que denunciaram a cobrança afirmam estar com a documentação regularizada.
Segundo dados oficiais, o STR de Catuípe requisitou mais de 520 sacas de sementes, o que representa cerca de R$ 390 mil em recursos públicos destinados ao município.
A Secretaria reiterou que a distribuição é totalmente gratuita e que qualquer tipo de cobrança é proibida. Agricultores que se sentirem prejudicados podem registrar denúncia pelo telefone (51) 3288-6729.
