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sexta-feira, setembro 20, 2024
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Governo Federal defende manutenção da dívida do Rio Grande do Sul após desastres naturais

AGU argumenta que medidas de apoio já oferecidas totalizam R$ 31 bilhões, enquanto OAB-RS pede anulação com base em possível erro nos índices de correção.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Ministro Luiz Fux que as medidas de apoio já oferecidas ao estado totalizam mais de R$ 31 bilhões, argumentando contra a intervenção judicial para cancelar a dívida. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sustenta que o período de três anos de pausa na dívida é insuficiente para compensar os estragos causados pelas chuvas. A possibilidade de diálogo entre o Palácio do Planalto e o governo do Rio Grande do Sul está sendo considerada por Fux diante das recentes declarações da União.

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