O governo prevê reduzir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 670.413 pessoas em 2025, o que pode gerar uma economia de até R$ 6,5 bilhões no próximo ano. No entanto, a pressão por novas concessões deve aumentar, elevando a despesa do programa em 5,8% em comparação com o gasto deste ano.
Essas informações estão detalhadas em uma nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), incluída no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado no final de julho. A Folha de S.Paulo divulgou esses dados com base em um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação.
O pente-fino do BPC envolve a revisão de 2,3 milhões de beneficiários, concentrando-se em aqueles fora do Cadastro Único ou com registros desatualizados há mais de 24 meses, além da avaliação da renda per capita familiar e da verificação bienal da avaliação biopsicossocial.
A nota técnica projeta a exclusão de 55.868 benefícios por mês, sendo 30.983 para pessoas com deficiência e 24.885 para idosos. Esse número não inclui cessação natural de pagamentos, como mortes.
Apesar do pente-fino, o MDS observa que essas ações não afetarão o número de novas concessões mensais. Em 2024, houve um aumento significativo nos novos requerimentos e concessões de benefícios, impulsionado pelo esforço para zerar as filas de espera dos benefícios previdenciários.
Esse aumento nas novas concessões pressiona o orçamento do BPC para este e os próximos anos. O MDS já sinalizou a necessidade de suplementar o orçamento do BPC em 2024 com mais R$ 6,4 bilhões, totalizando R$ 106,6 bilhões para o programa. As projeções para os anos seguintes mostram um crescimento contínuo dos gastos: R$ 112,8 bilhões em 2025 (alta de 5,8% em relação a este ano), R$ 118,5 bilhões em 2026, R$ 128,4 bilhões em 2027 e R$ 140,8 bilhões em 2028.
