Governo quer imposto sindical até três vezes maior que anterior

O Ministério do Trabalho está planejando reviver um dos aspectos mais controversos da última reforma trabalhista: a contribuição sindical obrigatória. Desde 2017, quando a reforma entrou em vigor, a contribuição tornou-se opcional. Antes disso, era descontada anualmente e equivalia a um dia de trabalho.

A nova proposta de contribuição sindical do governo Lula, no entanto, tem potencial para ser ampliada e poderia chegar a até três dias de trabalho, de acordo com especialistas. Segundo o jornal O Globo, que teve acesso a um esboço do projeto, um teto foi estabelecido para a nova taxa, podendo chegar a até 1% da renda anual do trabalhador, a ser descontado diretamente de sua folha de pagamento.

A proposta do Ministério do Trabalho é que essa nova taxa seja relacionada a acordos de aumento salarial negociados entre empregadores e funcionários, com a mediação sindical. O texto, que está em estágio avançado de discussão no governo, pode ser apresentado ao Congresso Nacional no próximo mês.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que esse novo modelo seria diferente do antigo imposto sindical, pois se trataria de uma “contribuição negociável”. Ele argumenta que os sindicatos perdem força sem fontes de financiamento. Marinho enfatiza que a proposta tem o apoio de Lula.

Em termos práticos, de acordo com as centrais sindicais, a nova contribuição seria debatida sempre que uma lista de demandas trabalhistas fosse levada para negociação, tornando-a vinculada a aspectos como aumento salarial e benefícios como vale-refeição. Portanto, para que os aumentos salariais fossem aprovados, também seria necessário endossar a parcela da contribuição sindical.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, explica que a assembleia sindical decidiria se aprovaria ou não a contribuição sindical. Se houvesse maioria contrária, o processo seria reiniciado e a negociação recomeçaria.

Em abril deste ano, um grupo composto por representantes do governo, sindicatos trabalhistas e federações patronais foi estabelecido no Ministério do Trabalho para discutir aspectos da reforma trabalhista. Uma reunião adicional está prevista para esta semana, com o objetivo de finalizar o projeto de texto que será submetido ao Congresso.

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