O Itamaraty decretou um sigilo de cinco anos sobre seis documentos enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados à eleição presidencial na Venezuela. Essa ação foi uma resposta do Ministério das Relações Exteriores a um pedido do jornal O Globo, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Após relatos de que o governo Lula teria pressionado o TSE para enviar representantes para monitorar o processo eleitoral na Venezuela, o jornal solicitou acesso às comunicações entre o Itamaraty e a Justiça Eleitoral. A ditadura venezuelana havia convidado o TSE para enviar observadores, mas o convite foi recusado. A decisão gerou críticas e pressão do governo Lula, aliado do ditador Nicolás Maduro.
A maioria da comunidade internacional, incluindo Estados Unidos, Argentina e outros países, não reconheceu o resultado da eleição. Esses países exigiram a divulgação das atas eleitorais e dos comprovantes de urna como condições para validar a suposta vitória de Maduro. No entanto, após quase um mês de incerteza, o Tribunal Supremo de Justiça confirmou a vitória do ditador e proibiu a divulgação das atas.
Segundo o Diário do Poder, seis ofícios foram enviados ao TSE pela divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela do Itamaraty. Esses documentos foram classificados como “reservados” pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, o que implica um sigilo de cinco anos. O motivo para a imposição do sigilo não foi divulgado.
