O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, para debater formas de combate ao trabalho análogo à escravidão. Após uma agenda de visitas a Bento Gonçalves, onde recentemente foi identificado um caso de trabalho em condições degradantes, e Caxias do Sul, ambos municípios da Serra, o ministro garantiu que iniciaram tratativas para que as empresas firmem acordos de responsabilidade com o Ministério Público do Trabalho, em 30 dias. Marinho destacou que o prazo não é inflexível, mas que espera uma definição em até 45 dias. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta segunda.
Conforme o ministro, o objetivo do governo federal é dialogar com empresas de boa índole, para que não façam contratações que violem os direitos dos trabalhadores. Para quem não respeitar, defendeu a inclusão na “lista suja”. “As empresas que não quiserem o diálogo, aí vem o rigor da lei”, disse. Na ocasião, Marinho também destacou que pretende investir em prevenção, o que incluiria rever o número de auditores do trabalho e garantir que os superintendentes estaduais se antecipem às safras. Ele não descartou modificações legais. “Acho que é necessário uma visita à Reforma Trabalhista e pensar em uma revisão”, avaliou.
O ministro ainda comentou as recentes férias coletivas em montadoras, afirmando que é preciso atenção do presidente do Banco Central ao cenário. “É hora e tem condições de reduzir os juros no Brasil”, afirmou. Segundo ele, os juros no país são “pornográficos” e precisam ser revistos. No RS, a GM não havia confirmado, até a publicação desta matéria, as férias coletivas.
Participaram também da coletiva de imprensa concedida pelo ministro, o novo superintendente do Trabalho e Emprego, Claudio do Trabalho e Emprego, Claudio Nespolo, o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, o secretário Nacional de Inspeção do Trabalho, Luís Felipe, o vice-líder da bancada do PT no Legislativo gaúcho, deputado Miguel Rossetto (PT), a presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, deputada Laura Sito (PT), o presidente da Comissão Externa de Acompanhamento do Trabalho Análogo à Escravidão, deputado Matheus Gomes (PSOL), e a deputada Reginete Bispo (PT).
Após a coletiva de imprensa, a agenda de Luiz Marinho inclui encontros com centrais sindicais e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, além da participação na audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da ALRS, para debater as transformações relativas ao “Mundo do Trabalho” e as diretrizes para a construção de uma agenda visando a geração de trabalho e renda no Brasil e também no estado do Rio Grande do Sul.
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