Num momento em que o governo tenta reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de benefícios solicitados mensalmente ao órgão nunca esteve em patamar tão elevado. De agosto a outubro, a quantidade média mensal de requerimentos recebidos pelo INSS ficou acima de 1 milhão.
De janeiro a julho deste ano, os requerimentos já estavam altos – numa média de 849 mil por mês – mas ainda não tinham batido a marca do milhão. Em 2019, antes da pandemia, foram registrados 748 mil pedidos mensais, em média. Em 2022, a média foi de 754 mil. E mesmo nos anos da pandemia, a média se manteve relativamente estável: 679 mil em 2020 e 721 mil em 2021.
Segundo especialistas, ainda é cedo para dizer que o patamar de requerimentos verificado nos últimos meses é uma tendência, porém, acende um alerta no governo que vem adotando uma série de medidas para reduzir a fila de espera pela liberação de benefício, que em outubro era de 1,674 milhão de requerimentos.
O INSS analisa vários fatores que têm contribuído para a alta dos requerimentos nos últimos meses. Segundo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, ainda não é possível explicar com precisão os motivos do aumento, mas diversas hipóteses estão sendo avaliadas.
“Uma delas aponta para o empobrecimento da população e o crescente número de pessoas que ficaram sem acesso às políticas públicas sociais no governo anterior, o que pode ter levado à busca pelo benefício previdenciário.”
Outro ponto levantado por Stefanutto é o aumento no número de pessoas com mais de 65 anos de idade ou com deficiência (de qualquer idade) que estão em condição de miserabilidade, que podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ex-secretário de Previdência e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, que atualmente é consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, ressaltou que é preciso analisar os dados por mais tempo para verificar se o aumento dos requerimentos nos últimos três meses é uma tendência. “A média de requerimentos aumentou, mas não foi significativo. Pode ser um movimento atípico. É preciso acompanhar mais um pouco e olhar o comportamento por tipo de benefício.”
O especialista em Previdência Luís Eduardo Afonso, professor da Universidade de São Paulo (USP), também afirma que é preciso investigar se houve uma mudança no perfil dos requerimentos, porque, a depender do tipo de pedidos que vem crescendo, pode implicar mais ou menos trabalho aos servidores do INSS e ter também diferentes impactos sobre a despesa pública.
“Se tiver aumento maior em pedidos de aposentadoria, principalmente não rural, o trabalho no processamento é menor. Agora para benefícios que têm judicialização maior, tempo e características de processamento mais demorados, é mais preocupante”, explica Afonso.
Na avaliação de Rolim, com o pagamento de bônus aos servidores do INSS – o que vem acontecendo neste segundo semestre -, a expectativa é que a fila dos benefícios volte a cair, mesmo com a aceleração recente dos requerimentos. Ele lembrou que o pico da fila foi em julho de 2019, com quase 2,5 milhões de pedidos aguardando análise, e teve uma queda considerável com pagamento de bônus, automação e aumento dos servidores no teletrabalho (cuja meta de análise de processos é 30% maior).
Segundo Rolim, o movimento de queda foi interrompido todas as vezes que o pagamento dos bônus foi suspenso. Por isso, com a volta do bônus, o especialista acredita em diminuição da fila.
Recentemente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse no programa “Bom Dia, Ministro” que cerca de 55% dos pedidos de benefícios do INSS estão sendo analisados em até 45 dias (prazo legal para análise) e a meta é chegar a 100% até o fim do ano. Para 2024, a intenção do Ministério da Previdência Social (MPS) é analisar os pedidos de benefícios em até 30 dias.
O aumento de requerimentos mensais pode trazer um desafio a essas metas, mas Stefanutto pondera que nem todas as pessoas que dão entrada no INSS tem direito à aposentadoria ou a algum dos benefícios. “Existe a expectativa de direito. O que isso significa? Que a pessoa acha que faz jus ao benefício, dá entrada no pedido, mas não se enquadra nas regras previdenciárias e, até que seu requerimento seja analisado, permanece na fila”, explica o presidente do INSS.
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