Presidente do Conselho Estadual de Cultura defende fundo para financiar tradicionalismo

agosto 3, 2023

Em entrevista a presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Consuelo Vallandro, defendeu a criação de um fundo para financiar eventos ligados ao tradicionalismo gaúcho. A proposta surge em paralelo à rejeição de projetos de captação de recursos, pelo colegiado, para a Semana Farroupilha de diversas cidades gaúchas, como Muçum, Vespasiano Correa, Farroupilha e Porto Alegre (Acampamento Farroupilha).

Consuelo, que tenta junto ao governo um aporte para garantir a realização dos eventos de setembro que ficaram fora da LIC, explica que esse fundo seria nos moldes do Fundo Setorial do Audiovisual, criado pelo Governo Federal para fomentar a produção audiovisual no País. A principal fonte de arrecadação é uma taxa recolhida de produtores diante da veiculação, distribuição e comercialização de obras audiovisuais como filmes e comerciais de TV.

“Poderia ter uma participação do Estado, mais uma contribuição pequena de todos os eventos, bandas, publicações que lucram veiculando material vinculado ao tradicionalismo. Como são muitos, mesmo uma contribuição pequena poderia engordar este fundo”, explica a presidente do Conselho.

Acredito que o fundo do tradicionalismo poderia ter também fontes como emendas parlamentares e recursos de renúncia fiscal. Exemplo: uma empresa poderia doar ao fundo R$ 100 mil e abater esse valor no ICMS, por exemplo, avançando na já existe Lei de Incentivo à Cultura, que, na prática, permite abatimento de 90%.

Através de uma agência em que teriam assentos integrantes da cadeia produtiva do tradicionalismo, seriam liberados os recursos, mediante regras, lançamento de editais e apresentação de projetos. Perguntada se concorda com a criação do fundo, a secretária da Cultura do estado, Beatriz Araújo, disse que tal iniciativa “não se justificaria, visto que existe todo um trabalho realizado pelo Departamento de Fomento”.

Em um estado que se orgulha de suas tradições, com uma cultura reconhecida no mundo todo e que tem um laçador como símbolo, esperava-se que o governo tivesse uma linha de ação capaz de priorizar o tradicionalismo e seu potencial de gerar emprego e renda, como faz o Nordeste em relação à sua cultura. Mas a secretária Beatriz deixa claro que isso não deve acontecer.

Perguntada se em algum momento criou algum programa específico para a cultura gaúcha, com recursos próprios, o que exclui emendas parlamentares, a secretária da Cultura disse que a pasta “atua de forma universal, e não por segmentos”. E que um projeto que destina R$ 30 milhões para municípios gaúchos realizarem seus eventos contempla 17 atividades envolvendo a Semana Farroupilha (leia na íntegra, abaixo).

Ex-adido cultural do estado, o músico César Oliveira acredita que a proposta do fundo “tem fundamento”, mas algo mais importante precisa ser considerado: a negativa de recursos para o setor.

“A iniciativa não pode ser utilizada para amenizar a negativas sofridas pelos eventos tradicionalistas. Deve sim, ser estudada, mas enquanto não for implementada, não pode justificar o banimento do financiamento dos eventos promovidos pelo setor. O Estado deve encontrar uma maneira de financiar e fomentar sua própria cultura”, afirma César.

Nota da secretaria da Cultura do estado

“A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) informa que, neste ano, o Departamento de Fomento da Sedac lançou uma Chamada Pública de Coinvestimento para Festas Populares, destinando R$ 30 milhões para municípios gaúchos realizarem seus eventos, com contrapartidas que ultrapassam os R$ 7 milhões. Até o momento, dos 312 municípios classificados, 40 já estão com plano de trabalho aprovado para realização de 67 eventos. Só neste primeiro balanço, 17 projetos envolvem atividades dentro da Semana Farroupilha e outro 12 ainda tramitam para aprovação, totalizando 29. Isso significa que os municípios estão realizando atividades tradicionalistas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura, gerido pela Sedac.