Um professor de 34 anos, que trabalhava em uma creche municipal de Florianópolis, foi preso em flagrante nesta terça-feira (1º) por produzir e armazenar pornografia infantil. A investigação aponta que ele também deverá ser indiciado por estupro de vulnerável, segundo informou o delegado Rodrigo Maciel, titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami) da capital catarinense.
As investigações começaram no início de junho, após familiares de alunos denunciarem o professor às autoridades. De acordo com o delegado, os crimes aconteciam dentro da própria unidade escolar. A vítima mais velha identificada até o momento tem apenas seis anos de idade.
Na terça-feira, agentes da Dpcami cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do suspeito e encontraram mais de cinco mil fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Todo esse material foi localizado em um único dispositivo eletrônico do investigado. Outros três aparelhos, também apreendidos, serão submetidos a perícia para identificar se contêm mais provas ou novas vítimas.
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que o servidor foi afastado imediatamente após o recebimento das denúncias, em 5 de junho. No dia seguinte, foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar os fatos, encaminhado à Controladoria-Geral do Município. “Desde o primeiro momento, está sendo realizado ainda acolhimento contínuo das famílias envolvidas e de toda a comunidade escolar, por meio de equipes multidisciplinares e com o apoio de escuta especializada, garantindo atenção, apoio psicológico e suporte social adequados à gravidade da situação”, destacou a pasta.
A SME também comunicou que repôs a vaga do profissional para evitar prejuízos pedagógicos às crianças e afirmou colaborar plenamente com as investigações. “A proteção integral de crianças e adolescentes é um pilar inegociável da política educacional do município”, frisou o comunicado.
Pornografia infantil é crime gravíssimo
Produzir, armazenar ou compartilhar pornografia infantil é crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena que pode chegar a até 8 anos de prisão, além de multa. Nos casos que envolvem estupro de vulnerável, a pena varia de 8 a 20 anos de reclusão, podendo aumentar conforme a gravidade do crime e o número de vítimas.
Em 2024, segundo dados do Ministério da Justiça, houve mais de 70 mil denúncias de crimes relacionados à exploração sexual infantil no Brasil. A Polícia Federal e as polícias civis de diversos estados têm intensificado operações para combater redes de abuso e pornografia infantil, muitas vezes localizadas na deep web ou em aplicativos de mensagens.
O professor preso permanece à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para identificar se há mais vítimas ou envolvidos no caso.
